Legislação

Decreto Legislativo n° 2.512 de 08 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.512 DE 8 DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. TATIANA DOS SANTOS MACHADO SANCHES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. TATIANA DOS SANTOS MACHADO SANCHES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.511 de 08 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.511 DE 8 DE ABRIL DE 2025. Concede à Exmª. Drª. FERNANDA SANTOS FERNANDES, Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO […]

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Decreto Legislativo n° 2.510 de 08 de abril de 2025

Por admin – On abril 08, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.510 DE 8 DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ANA LUCIA COSTA THOMAZ o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ANA LUCIA COSTA THOMAZ. Art. 2º Este Decreto […]

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Lei n° 3.493 de 07 de abril de 2025

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LEI Nº 3493, DE 7 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis e Advogados e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei n° 3.492 de 07 de abril de 2025

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LEI Nº 3.492 DE 7 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina equipamento público de saúde (Unidade Básica de Saúde – Sarapião Waldemiro Escalfoni). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se […]

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