Legislação

Decreto Legislativo n° 2.493 de 25 de março de 2025

Por admin – On março 25, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.493 DE 25 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. MARCELO CARDOSO RODRIGUES a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Exmº. Sr. MARCELO CARDOSO RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto […]

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Lei n° 3.487, de 25 de março de 2025

Por admin – On março 25, 2025 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.487, DE 25 DE MARÇO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 – Msg nº 02/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.725, de 6 de agosto de 2015, e a criação de Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Servidores […]

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Decreto Legislativo n° 2.492 de 18 de março de 2025

Por admin – On março 18, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos, Sem categoria With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.492 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. CLAUDIO DE SOUZA COSTA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. CLAUDIO DE SOUZA COSTA, […]

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Decreto Legislativo n° 2.491 de 18 de março de 2025

Por admin – On março 18, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.491 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Concede ao INSTITUTO ROSA REVIVER a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao INSTITUTO ROSA REVIVER. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.490 de 18 de março de 2025

Por admin – On março 15, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.490 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. JOSÉ DANIEL SANTOS GOUVEIA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. JOSÉ DANIEL SANTOS GOUVEIA. […]

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