DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.615, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede ao PARTIDO AFROBRASILIDADE a Medalha ZUMBI DOS PALMARES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao PARTIDO AFROBRASILIDADE.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 28 de outubro de 2025.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente
