Legislação

Decreto Legislativo n° 2.473 de 10 de dezembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.473 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. TATIANE FIRMINO FIGUEIREDO o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. Srª. TATIANE […]

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Decreto Legislativo n° 2.472 de 10 de dezembro de 2024

Por admin – On dezembro 10, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.472 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM FERNANDO CESAR RODRIGUES ANTONIO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM FERNANDO CESAR […]

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Lei n° 3.466 de 06 de dezembro de 2024

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Lei n° 3.466 de 06 de dezembro de 2024 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 028/GP/2024 – Msg nº 36/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Altera a Lei nº 3.032, de 26 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo de Duque de Caxias a criar a Caxias Serv- Empresa Municipal Prestadora de Serviços […]

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Resolução n° 2.907 de 03 de dezembro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.907, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 2.906 de 03 de dezembro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.906, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. NAILSON MEDEIROS DA SILVA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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