Legislação
Decreto Legislativo n° 2.598, de 30 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 30, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.598, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao Ilmº. Sr. JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.597, de 23 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 23, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.597, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Dr. MOYSÉS SANTANA GOMES, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. MOYSÉS SANTANA GOMES, Delegado de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.596, de 23 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 23, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.596, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Dr. MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. MAURO CESAR DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.595, de 23 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 23, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.595, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO, Vice-Almirante da Marinha do Brasil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Sr. CARLOS ALFREDO VICENTE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.594, de 23 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 23, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.594, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO, Prefeito do Município de Duque de Caxias, a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL […]
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