Legislação
Lei n° 3.496 de 22 de abril de 2025
Por admin – On abril 22, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – Msg nº 04/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 880, de 21 de julho de 1988, que denomina Equipamento Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Resolução n° 2.913 de 17 de abril de 2025
Por admin – On abril 17, 2025 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.913 , DE 17 DE ABRIL DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.519 de 17 de abril de 2025
Por admin – On abril 17, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.519 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES. Art. 2º A COMENDA DO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.518 de 17 de abril de 2025
Por admin – On abril 17, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.518 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Concede à Exmª. Drª. NATACHA ALVES DE OLIVEIRA, Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.517 de 17 de abril de 2025
Por admin – On abril 17, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.517 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JOSE VILSON DE SOUZA SILVA o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Ilmº. Sr. JOSE VILSON DE […]
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