Legislação

Resolução n° 2.732 de 5 de dezembro de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 2.732, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. FREDERICO GUILHERME BRANDÃO. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]

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Lei n° 2.991 de 03 de dezembro de 2019

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LEI Nº 2.991 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A denominação oficial RUA NELSON BRETAS passa a abranger o trecho entre o nº 13 do referido logradouro e o nº 64 da Rua Luiz Vicente Gonzaga […]

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Lei n° 2.990 de 03 de dezembro de 2019

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LEI Nº 2.990 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MAMEDE PEREIRA DE OLIVEIRA a atual Rua Ribeirão Preto, Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará em vigor […]

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Lei n° 2.988 de 03 de dezembro de 2019

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LEI Nº 2.988 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DORVALINO ANDRÉ a praça sem denominação oficial, localizada na Rua Valença, esquina com a Avenida Manoel Duarte, Bairro Parque Lafaiete, 1º Distrito deste […]

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Lei n° 2.993 de 03 de dezembro de 2019

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LEI Nº 2.993 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO NASCITURO e a SEMANA DA VIDA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque […]

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