Legislação

Decreto Legislativo n° 2.523 de 13 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.523 DE 13 DE MAIO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. LUCIANA RIBEIRO GOMES BERTELLA o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. LUCIANA RIBEIRO GOMES BERTELLA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.522 de 06 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.522 DE 6 DE MAIO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia Civil BRUNA VIEIRA DOS SANTOS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia […]

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Lei n° 3.502 de 05 de maio de 2025

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LEI Nº 3.502, DE 5 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2025 – Msg nº 09/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 3.487, de 25 de março de 2025, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias. […]

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Decreto Legislativo n° 2.521 de 29 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.521 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. NILZA DA SILVA DE CARVALHO a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. NILZA DA SILVA DE CARVALHO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.520 de 29 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.520 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ALANCYANE BARBOZA GUEDES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ALANCYANE BARBOZA GUEDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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