Decreto Legislativo n° 2.773 de 05 de maio de 2026

Em 05, maio, 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.773, DE 05 DE MAIO DE 2026.

Concede ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO (PORTINHO), Senador, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:

Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO (PORTINHO), Senador.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 05 de maio de 2026.

CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente

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