Legislação

Decreto Legislativo n° 2.550 de 17 de junho de 2025

Por admin – On junho 17, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.550 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Major PM RAONI FERRAZ FIRME. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Major PM RAONI FERRAZ FIRME. […]

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Decreto Legislativo n° 2.549 de 17 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.549 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Exmª. Drª. KELIN CHRISTINE DAPPER DEOSTI, Delegada de Polícia Civil. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Exmª. Drª. KELIN CHRISTINE […]

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Decreto Legislativo n° 2.548 de 17 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.548 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. 1º Sargento PM ROMILSON DE MENDONÇA FERREIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM ROMILSON […]

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Decreto Legislativo n° 2.547 de 17 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.547 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM WALLACE PALAGAR OPPENHEIMER DOS SANTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento […]

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Decreto Legislativo n° 2.546 de 17 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.546 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM RENATO DE OLIVEIRA BARBALHO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM […]

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