Legislação
Decreto Legislativo n° 2.791 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.791, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JEANNIE MAYR REIS DE OLIVEIRA a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. JEANNIE MAYR REIS DE OLIVIERA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.790 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.790, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. ALINE FERREIRA BATISTA RIBEIRO, Vice-Prefeita do Município de Duque de Caxias, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.789 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.789, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES, Deputado Federal, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA ao Exmº. Dr. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.932 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.932, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense à Exmª. Drª. LIVIA FINGOLA DA SILVA VALLE GONÇALVES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Lei n° 3.595, de 15 de junho de 2026
Por admin – On junho 15, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.595, DE 15 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 075/2025. Autor: Vereador Sérgio Alberto Corrêa da Rocha. Denomina logradouro público (Rua Antonia Rafael da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e 7º da Constituição Federal e o art. 36, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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