Legislação
Decreto Legislativo n° 2.031 de 28 de abril de 2022
Por admin – On abril 28, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.031, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede à Exmª. Drª. ANA REGIS RIBEIRO a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Exmª. Drª. ANA REGIS RIBEIRO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.030 de 28 de abril de 2022
Por admin – On abril 28, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.030, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. NIVAN ALMEIDA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exmº. Sr. NIVAN ALMEIDA. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.029 de 28 de abril de 2022
Por admin – On abril 28, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.029, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo BM LEANDRO DE JESUS RITA DO NASCIMENTO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo BM LEANDRO DE JESUS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.033 de 28 de abril de 2022
Por admin – On abril 28, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.033, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM LUIZ CARLOS NOVAES MACHADO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente PM LUIZ CARLOS NOVAES MACHADO. Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.234 de 27 de abril de 2022
Por admin – On abril 27, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.234, DE 27 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de Serviço de Processamento de Resíduos Sólidos e conceder o uso de espaço público, a título oneroso. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
