Legislação

Resolução n° 2.900 de 27 de agosto de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.900, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Drª. LITIANE MOTTA MARINS ARAÚJO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.899 de 27 de agosto de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.899, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. LUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO, Delegado de Polícia Civil. Art. 2º A presente Resolução entrará em […]

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Decreto Legislativo n° 2.416 de 27 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.416, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. MARCOS FELIPE NASCIMENTO DA SILVA MOREIRA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. MARCOS FELIPE NASCIMENTO DA SILVA MOREIRA, […]

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Decreto Legislativo n° 2.415 de 27 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.415, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALMEIDA […]

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Decreto Legislativo n° 2.414 de 27 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.414, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM JORGE ANDRÉ CHAVES LOBO MACHADO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM JORGE […]

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