Legislação
Lei n° 3.449 de 10 de setembro de 2024
Por admin – On setembro 10, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3449 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 290/2024. Autor: Vereador Sandro Ribeiro Pedrosa. Denomina equipamento público (Praça Luiz Francisco Chagas). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA LUIZ FRANCISCO CHAGAS a atual Praça Severino […]
Continue Reading →Lei n° 3.448 de 10 de setembro de 2024
Por admin – On setembro 10, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3448 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 293/2024. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei n° 3.447 de 10 de setembro de 2024
Por admin – On setembro 10, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3447 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 273/2024. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 3.446 de 10 de setembro de 2024
Por admin – On setembro 10, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3446 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 286/2024. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Depressão, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e Síndrome do Pânico. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.445 de 10 de setembro de 2024
Por admin – On setembro 10, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3445, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 292/2024. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal de Duque de Caxias repasse Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), Agentes de Combate às Endemias (ACEs), Guardas de Endemias, […]
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