Legislação
Decreto Legislativo n° 2.489 de 11 de março de 2025
Por admin – On março 11, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.489 DE 11 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. TARCISIO CARLOS RODRIGUES GOMES a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. TARCISIO CARLOS RODRIGUES GOMES. Art. 2º […]
Continue Reading →Resolução n° 2.910 de 11 de fevereiro de 2025
Por admin – On fevereiro 11, 2025 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.910, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Modifica o §1º do art. 101 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O §1º do art. 101 […]
Continue Reading →Lei n° 3.483 de 10 de fevereiro de 2025
Por admin – On fevereiro 10, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3483, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 271/2024 – Msg nº 32/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Delimita o perímetro escolar e cria o Perímetro da ESCOLA SEGURA, programa que delimita o entorno de unidades escolares como espaço prioritário nas ações de segurança no âmbito do Poder […]
Continue Reading →Lei n° 3.483 de 10 de fevereiro de 2025
Por admin – On fevereiro 10, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3483, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 32/GP/2024 Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis Delimita o perímetro escolar e cria o Perímetro da ESCOLA SEGURA, programa que delimita o entorno de unidades escolares como espaço prioritário nas ações de segurança no âmbito do Poder Público Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei n° 3.482 de 30 de dezembro de 2025
Por admin – On janeiro 30, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3482, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 317/2024. Autor: Vereador Clovis Mororo Magalhães. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a implantação do Projeto ESPORTE PARALÍMPICO CAXIENSE, nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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