Legislação
Decreto Legislativo n° 2.490 de 18 de março de 2025
Por admin – On março 15, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.490 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. JOSÉ DANIEL SANTOS GOUVEIA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. JOSÉ DANIEL SANTOS GOUVEIA. […]
Continue Reading →Lei n° 3.486 de 13 de março de 2025
Por admin – On março 13, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.486, DE 13 DE MARÇO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. Autor: Vereador Clovis Mororo Magalhães. Denomina logradouro público (Rua da Educação). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DA EDUCAÇÃO o trecho da Rua Vicente Guerreiro, […]
Continue Reading →Lei n° 3.485 de 13 de março de 2025
Por admin – On março 13, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.485, DE 13 DE MARÇO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para Pessoas Idosas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o […]
Continue Reading →Lei n° 3.484 de 13 de março de 2025
Por admin – On março 13, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.484, DE 13 DE MARÇO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/GP/2025 – Msg nº 01/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 2.475, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a instituição, estrutura, funcionamento e processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.745 de 12 de março de 2020
Por admin – On março 12, 2025 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.745, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. MAURO AFONSO RÊGO MELLO. Art. 2° A […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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