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Obras e saúde, em Duque de Caxias, são abordadas na tribuna da Câmara

Porx – Em 03 abril, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Obras e saúde, em Duque de Caxias, são abordadas na tribuna da Câmara

Também foram lidas indicações, requerimentos que serão encaminhados ao Executivo municipal Duas mensagens do prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB), foram lidas pela secretária da Mesa Diretora da Câmara, vereadora Delza de Oliveira (MDB), na sessão plenária de 03/04. A primeira altera a Lei nº 1.664/2002 (Código Tributário Municipal) para conceder isenção de […]

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Lei n° 3.489 de 03 de abril de 2025

Porx – Em 03 abril, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.489 de 03 de abril de 2025

LEI Nº 3.489, DE 3 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025. Autor: Vereador Ale Freitas Marques. Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal de Duque de Caxias repasse Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e dá […]

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Resolução n° 2.912 de 01 de abril de 2025

Porx – Em 01 abril, 2025 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.912 de 01 de abril de 2025

RESOLUÇÃO Nº 2.912 , DE 1º DE ABRIL DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. JORGE EDUARDO GUARILHA DE MEDICI. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Resolução n° 2.911 de 01 de abril de 2025

Porx – Em 01 abril, 2025 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.911 de 01 de abril de 2025

RESOLUÇÃO Nº 2.911 , DE 1º DE ABRIL DE 2025. Outorga Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.509 de 01 de abril de 2025

Porx – Em 01 abril, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.509 de 01 de abril de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.509 DE 1º DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. JANE DE OLIVEIRA RODRIGUES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. JANE DE OLIVEIRA RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto […]

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