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Decreto Legislativo n° 2.408 de 13 de agosto de 2024

Porx – Em 13 agosto, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.408 de 13 de agosto de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.408, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. VIVIANE MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA, Enfermeira, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” à Ilmª. Srª. VIVIANE MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA, Enfermeira. […]

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Decreto Legislativo n° 2.407 de 13 de agosto de 2024

Porx – Em 13 agosto, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.407 de 13 de agosto de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.407, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, […]

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Decreto Legislativo n° 2.406 de 13 de agosto de 2024

Porx – Em 13 agosto, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.406 de 13 de agosto de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.406, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. LEONARDO VAZ DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.405 de 13 de agosto de 2024

Porx – Em 13 agosto, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.405 de 13 de agosto de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.405, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, […]

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Lei n° 3.433 de 10 de julho de 2024

Porx – Em 10 julho, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.433 de 10 de julho de 2024

LEI Nº 3433, DE 10 DE JULHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 268/2024. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Assegura à criança e ao adolescente prioridade de matrícula em escola da Rede Municipal de Educação mais próxima de sua residência caso responsável / pai ou mãe seja pessoa com deficiência ou […]

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