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Decreto Legislativo nº 2.873, de 22 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.873, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Pr. NATHAN BARROS AREDO a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. NATHAN BARROS AREDO. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.872, de 22 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.872, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Pr. YGOR CERQUEIRA DA SILVA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. YGOR CERQUEIRA DA SILVA. […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.871, de 22 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.871, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão da PM DIECKSON DE OLIVEIRA BATISTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Capitão da PM DIECKSON DE […]
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Projetos para saúde e inclusão são aprovados por unanimidade na Câmara de Duque de Caxias
Os vereadores também apresentaram indicações ao Executivo Três projetos de lei foram aprovados por unanimidade e em dois turnos de votação, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 22/09. As propostas seguem para a sanção do Executivo. De iniciativa do vereador Saulo Henrique (PL), o projeto de lei nº 105/2026 […]
Leia mais →Lei n° 3.615, de 18 de setembro de 2026
LEI Nº 3.615, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2026 – Msg nº 27/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Desafeta área integrante de logradouro público, reclassificando-a como bem dominical, e autoriza sua alienação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
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