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Decreto Legislativo n° 2.761 de 24 de março de 2026
Porx admin – Em 24 março, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.761 de 24 de março de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.761, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto Legislativo nº 2.610, de 21 de outubro de 2025, para especificar características da MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º O §1º do art. 5º do Decreto Legislativo […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.760 de 24 de março de 2026
Porx admin – Em 24 março, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.760 de 24 de março de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.760, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a autorização excepcional para concessão das Medalhas remanescentes da extinta MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica excepcionalmente autorizada, em caráter transitório e restrito, […]
Leia mais →Câmara de Duque de Caxias realizará audiência pública para debater a atuação da Águas do Rio no município
Porx admin – Em 24 março, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara de Duque de Caxias realizará audiência pública para debater a atuação da Águas do Rio no municípioVereadores reiteraram os problemas, as reclamações e a falta de diálogo da empresa com o Legislativo Os constantes problemas ocasionados pela empresa Águas do Rio no município serão discutidos em uma audiência pública na Câmara de Duque de Caxias, anunciada na sessão plenária de 24/03. A iniciativa da vereadora Juliana do Táxi (PL) conta com […]
Leia mais →Lei n° 3.566, de 20 de março de 2026
Porx admin – Em 20 março, 2026 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.566, de 20 de março de 2026LEI Nº 3.566, DE 20 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 – Msg nº 06/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei Municipal nº 3.487, de 25 de março de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Leia mais →Vereadores de Duque de Caxias debatem sobre políticas públicas de combate à violência contra a mulher
Porx admin – Em 19 março, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores de Duque de Caxias debatem sobre políticas públicas de combate à violência contra a mulherNa tribuna, os parlamentares abordaram o aumento de casos de feminicídios no país e a iniciativa de identificar os agressores com tornozeleiras No mês da mulher, os vereadores de Duque de Caxias abordaram, na sessão plenária de 19/03, a aprovação pelo Senado Federal, na última quarta-feira (18), do Projeto de Lei nº 2.942/2024 dos deputados […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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