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Lei n° 3.552, de 08 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 08 dezembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.552, de 08 de dezembro de 2025LEI Nº 3.552, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025. Autor: Vereador Wendell Oliveira do Nascimento. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o alinhamento de cabos e fios ou retirada da fiação sem uso existentes nos postes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei n° 3.551, de 08 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 08 dezembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.551, de 08 de dezembro de 2025LEI Nº 3.551, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA POMAR CAXIENSE para a execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços públicos e dá outras providências. […]
Leia mais →Lei n° 3.550, de 08 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 08 dezembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.550, de 08 de dezembro de 2025LEI Nº 3.550, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Altera a Lei nº 2.766, de 4 de abril de 2016, para incluir no Programa de Assistência ao Aprendizado as formas de acompanhamento de estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade […]
Leia mais →Lei Complementar n° 20, de 05 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 05 dezembro, 2025 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 20, de 05 de dezembro de 2025LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Duque de Caxias, estabelece a estrutura da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I […]
Leia mais →Saúde e infraestrutura: vereadores se manifestam sobre os avanços no município
Porx admin – Em 04 dezembro, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Saúde e infraestrutura: vereadores se manifestam sobre os avanços no municípioIndicações parlamentares solicitam obras e serviços com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população A saúde no município de Duque de Caxias foi um dos assuntos abordados pelos vereadores na sessão plenária de 04/12 da Câmara Municipal. Eles citaram os avanços e os desafios do setor, que é considerado referência para todo […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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