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Decreto Legislativo n° 2.740 de 03 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.740, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. MICHEL DA SILVA CARNEIRO a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS ao Ilmº. Dr. MICHEL DA SILVA CARNEIRO. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.739 de 03 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.739, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. CARLA BRAGA GOMES a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA à Ilmª. Srª. CARLA BRAGA GOMES. […]
Leia mais →Lei n° 3.565, de 02 de março de 2026
LEI Nº 3.565, DE 02 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – Msg nº 05/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei Municipal nº 3.487, de 25 de março de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
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Saúde, segurança e obras: vereadores de Duque de Caxias falam dos avanços no município
Na sessão plenária de 26/02, também foram lidas indicações solicitando obras e serviços Segurança, saúde e a realização de obras no município foram alguns temas abordados, na tribuna, pelos vereadores de Duque de Caxias, durante a sessão plenária de 26/02. Eles também apresentaram indicações solicitando o atendimento a diversas demandas para o município. A transformação […]
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Câmara sedia audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Fazenda
Relatório detalhado do 3º Quadrimestre de 2025 foi apresentado pelo secretário da pasta, Carlos Mello Em cumprimento ao disposto no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 3.471 (LOA/2024), a Secretaria Municipal de Fazenda realizou, no dia 25/02, no plenário da Câmara de Duque […]
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