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Decreto Legislativo n° 2.768 de 28 de abril de 2026
Porx admin – Em 28 abril, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.768 de 28 de abril de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.768, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Pr. JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. JORGE LUIS FERREIRA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.767 de 28 de abril de 2026
Porx admin – Em 28 abril, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.767 de 28 de abril de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.767, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM JOSIAS MARTINS CALLEIA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM JOSIAS MARTINS CALLEIA. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.766 de 28 de abril de 2026
Porx admin – Em 28 abril, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.766 de 28 de abril de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.766, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. SERGIO DE SOUZA COSTA, ex-Vereador do Município de Duque de Caxias, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES […]
Leia mais →Lei n° 3.576, de 22 de abril de 2026
Porx admin – Em 22 abril, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.576, de 22 de abril de 2026LEI Nº 3.576, DE 22 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 061/2025. Autor: Vereador Maurício Guimarães Nascimento. Denomina equipamento público de lazer (Praça Inclusiva David Kemuel dos Santos). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA INCLUSIVA DAVID KEMUEL […]
Leia mais →Lei n° 3.575, de 22 de abril de 2026
Porx admin – Em 22 abril, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.575, de 22 de abril de 2026LEI Nº 3.575, DE 22 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2025. Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Cria a campanha permanente SEMANA AZUL, no âmbito das escolas da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias, a fim de conscientizar sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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