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Decreto Legislativo n° 2.621, de 13 de novembro de 2025
Porx admin – Em 13 novembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.621, de 13 de novembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. GRAZIELA CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL à Ilmª. Srª. GRAZIELA CRISTINA DE […]
Leia mais →Resolução n° 2.917, de 13 de novembro de 2025
Porx admin – Em 13 novembro, 2025 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.917, de 13 de novembro de 2025RESOLUÇÃO Nº 2.917, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Regulamenta a concessão e o uso de veículos blindados alugados, destinados aos Vereadores no exercício do mandato, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Resolução: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I […]
Leia mais →Vereadores aprovam, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual
Porx admin – Em 11 novembro, 2025 – Em Notícias, Sessões Plenárias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual e o Plano PlurianualA votação, uma das mais importantes do calendário legislativo, consolida o planejamento orçamentário que orientará as políticas públicas da cidade Os vereadores de Duque de Caxias aprovaram por unanimidade e, em primeiro turno de discussão e votação, duas mensagens do Executivo, na sessão plenária de 11/11. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, […]
Leia mais →Lei n° 3.549, de 10 de novembro de 2025
Porx admin – Em 10 novembro, 2025 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.549, de 10 de novembro de 2025LEI Nº 3.549, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Altera a Lei nº 2.458, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a instituição do PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Mês da Consciência Negra é abordado por vereador na tribuna da Câmara
Porx admin – Em 06 novembro, 2025 – Em Notícias, Sessões Plenárias Com Comentários desativados em Mês da Consciência Negra é abordado por vereador na tribuna da CâmaraVice-presidente da Comissão de Promoção de Igualdade Racial, Michel Reis (SD), ressaltou a importância do tema e da busca de ações efetivas para combater o racismo Os vereadores de Duque de Caxias reuniram-se em sessão plenária, no dia 06/11 e, na tribuna, abordaram temas relevantes. O primeiro a se manifestar foi Michel Reis […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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