Posts by admin
Lei n° 3.584, de 13 de maio de 2026
LEI Nº 3.584, DE 13 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 062/2025. Autor: Vereador Maurício Guimarães Nascimento. Altera a Lei nº 3.419, de 3 de junho de 2024, a fim de ampliar as medidas necessárias para a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida nas áreas públicas […]
Leia mais →Lei n° 3.583, de 13 de maio de 2026
LEI Nº 3.583, DE 13 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 056/2025. Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Dispõe sobre o PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA, no âmbito do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Leia mais →
Em tom de indignação, vereadores repercutem irregularidades nos serviços funerários do município
O tema se destacou na Sessão Plenária desta terça (12). Parlamentares querem audiência pública com a empresa responsável A Sessão Plenária desta terça-feira (12) foi tomada pela repercussão da denúncia, encaminhada à imprensa pelos moradores, sobre as condições precárias de um cemitério da cidade. O serviço de oferta funerária foi debatido e duramente questionado pelos […]
Leia mais →Lei n° 3.581, de 08 de maio de 2026
LEI Nº 3.581, DE 08 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 064/2025. Autor: Vereador Maurício Guimarães Nascimento. Institui o DIA MUNICIPAL DO LEGADO, no âmbito de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e 7º da […]
Leia mais →Lei n° 3.580, de 08 de maio de 2026
LEI Nº 3.580, DE 08 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 060/2025. Autora: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna e Almeida. Dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) para ações de prevenção, monitoramento e resposta a desastres climáticos no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →