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Decreto Legislativo n° 2.302 de 06 de fevereiro de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.302, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ROMULO DE OLIVEIRA WERNECK, Enfermeiro, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” ao Ilmº. Sr. ROMULO DE OLIVEIRA WERNECK, Enfermeiro. Art. 2º Este […]
Leia mais →Lei Complementar n° 17 de 20 de dezembro de 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 1º, da Lei Complementar n° […]
Leia mais →Lei n° 3.371 de 20 de dezembro de 2023
LEI Nº 3.371, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 18/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Reorganiza a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias e das demais Secretarias Municipais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
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Câmara de Duque de Caxias sedia o 5º Fórum de Fé, Política e Cidadania
Integrantes da mesa abordaram diversos temas, ressaltando sempre a importância da política para a comunidade cristã Pastores, teólogos e advogados participaram, no dia 18/12, do 5º Fórum de Fé, Política e Cidadania, realizado no plenário da Câmara de Duque de Caxias. O evento teve o apoio dos vereadores Clovinho Sempre Junto e Catiti (Avante) e […]
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Câmara Municipal homenageia capoeira com entrega de comendas
Vereadores reverenciam a cultura e o trabalho dos capoeiristas do município A Câmara Municipal de Duque de Caxias promoveu um evento que homenageou a arte e a cultura da capoeira no município. Presidida pelo Vereador Nivan Almeida, a solenidade reuniu mestres de capoeira, simpatizantes, professores e alunos da prática no plenário. Foram selecionados alguns representantes […]
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