Posts by admin

Lei n° 3.385 de 13 de março de 2024

Porx – Em 13 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.385 de 13 de março de 2024

LEI Nº 3385 DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal […]

Leia mais →

Decreto Legislativo n° 2.328 de 12 de março de 2024

Porx – Em 12 março, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.328 de 12 de março de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.328, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o “TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o “TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI”. Art. 2º O […]

Leia mais →

Emprego, Saúde e Cartão Recomeçar são destaques na Sessão Plenária

Porx – Em 12 março, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Emprego, Saúde e Cartão Recomeçar são destaques na Sessão Plenária

Parlamentares solicitam atenção aos jovens, profissionais da saúde e afetados pela chuva A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou mais uma Sessão Plenária nesta terça-feira (12). A empregabilidade dos jovens, os valores do fundo da saúde e a falta de respostas sobre o Cartão Recomeçar foram as pautas mais debatidas pelos parlamentares. As demais […]

Leia mais →

Decreto Legislativo n° 2.327 de 12 de março de 2024

Porx – Em 12 março, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.327 de 12 de março de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.327, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM ARLINDO DA SILVA CAPUCHO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM ARLINDO DA SILVA […]

Leia mais →

Decreto Legislativo n° 2.325 de 12 de março de 2024

Porx – Em 12 março, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.325 de 12 de março de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.325, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]

Leia mais →
Page 25 of 1.281
Skip to content