Posts by admin
Decreto Legislativo n° 2.575 de 19 de agosto de 2025
Porx admin – Em 19 agosto, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.575 de 19 de agosto de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.575, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM da Reserva Remunerada HUMBERTO GOMES VENTURA. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.574 de 19 de agosto de 2025
Porx admin – Em 19 agosto, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.574 de 19 de agosto de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.574, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia Penal VITOR CESAR DE BARROS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia Penal VITOR […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.573 de 19 de agosto de 2025
Porx admin – Em 19 agosto, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.573 de 19 de agosto de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.573, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Subtenente PM SIDNEI FRANCISCO DOS SANTOS. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Subtenente PM SIDNEI FRANCISCO DOS SANTOS. […]
Leia mais →Vereadores se manifestam sobre a adultização infantil na internet, educação e segurança para os profissionais de saúde
Porx admin – Em 19 agosto, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores se manifestam sobre a adultização infantil na internet, educação e segurança para os profissionais de saúdeIndicações foram encaminhadas à prefeitura e projetos aprovados em dois turnos A adultização infantil na internet foi um dos temas abordados na tribuna durante as manifestações dos vereadores na sessão plenária de 19/08 da Câmara de Duque de Caxias. O assunto tem gerado intenso debate no Brasil após um vídeo feito pelo influenciador Felipe […]
Leia mais →Lei n° 3.523 de 18 de agosto de 2025
Porx admin – Em 18 agosto, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.523 de 18 de agosto de 2025LEI Nº 3.523, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – Msg nº 28/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a extinguir a empresa pública municipal instituída pela Lei nº 3.032, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. A […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
