DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.805, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Drº. HELDER LEITE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Drº. HELDER LEITE.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 23 de junho de 2026.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente