DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.804, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Concede ao Ilmº. Exmº. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz Federal, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. Exmº. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz Federal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 23 de junho de 2026.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente