Posts by admin
Decreto Legislativo n° 2.836 de 11 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.836, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. WAGNER DE JESUS SOARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. WAGNER DE JESUS SOARES. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →
Vereadores reforçam a defesa dos direitos humanos e da saúde em Duque de Caxias
Também foram apresentadas indicações com o objetivo de levar ao Executivo demandas que fazem parte do dia a dia dos moradores e que precisam de respostas concretas A sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 06/08, foi marcada pelo debate de pautas importantes com destaques para as indicações parlamentares, as manifestações […]
Leia mais →
Segurança pública ganha protagonismo nos debates da Câmara de Duque de Caxias.
Retorno das sessões plenárias é marcado por manifestações na tribuna apontando a redução da criminalidade no município A primeira sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias do segundo semestre de 2026, aconteceu na terça-feira (04), após o recesso parlamentar de julho. Na tribuna, os vereadores enalteceram as ações focadas na segurança pública que têm […]
Leia mais →Lei n° 3.605, de 14 de julho de 2026
LEI Nº 3.605, DE 14 DE JULHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 126/2026. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina equipamento público de assistência social (CRAS – Antonio Carlos Rodrigues Pereira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRAS – ANTONIO […]
Leia mais →Lei n° 3.604, de 14 de julho de 2026
LEI Nº 3.604, DE 14 DE JULHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 078/2025. Autor: Vereador Maurício Guimarães Nascimento. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS, a ser celebrado, anualmente, no dia 28 de fevereiro. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Leia mais →