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Lei n° 3.531, de 23 de setembro de 2025
Porx admin – Em 23 setembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.531, de 23 de setembro de 2025LEI Nº 3.531, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025. Autor: Vereador Clovis Mororó Magalhães. Denomina logradouro público (Rua Germina Gomes Mororó). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA GERMINA GOMES MORORÓ a atual rua sem […]
Leia mais →Lei n° 3.530, de 23 de setembro de 2025
Porx admin – Em 23 setembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.530, de 23 de setembro de 2025LEI Nº 3.530, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina equipamento público de lazer (Praça José Luiz Moreira Bessa). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ LUIZ MOREIRA […]
Leia mais →Manifestações na tribuna ressaltam o desenvolvimento do município de Duque de Caxias
Porx admin – Em 18 setembro, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Manifestações na tribuna ressaltam o desenvolvimento do município de Duque de CaxiasVereadores apontaram obras, serviços e ações nos mais diversos setores que eram aguardados pelos duquecaxienses A sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, no dia 18/09, iniciou com a Leitura do Expediente do Dia. A pedido do presidente Claudio Thomaz (PRD), a vereadora Juliana do Táxi (PL), que secretariou os trabalhos da Mesa […]
Leia mais →Solicitações de obras e serviços nos distritos do município são encaminhadas ao Executivo
Porx admin – Em 16 setembro, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Solicitações de obras e serviços nos distritos do município são encaminhadas ao ExecutivoVereadores apontaram necessidades de reformas de praças e escolas, caçambas do Programa Jogue Limpo, asfalto, entre outras melhorias Uma das atribuições dos vereadores é encaminhar indicações apontando demandas do município à prefeitura e, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 16/09, foram lidas diversas solicitações. Entre elas, a construção de […]
Leia mais →Resolução n° 2.916, de 16 de setembro de 2025
Porx admin – Em 16 setembro, 2025 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.916, de 16 de setembro de 2025RESOLUÇÃO Nº 2.916, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO, Secretária Municipal de Gestão, Inclusão e Mulher de Duque de Caxias. Art. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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