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Lei n° 3.593, de 15 de junho de 2026
LEI Nº 3.593, DE 15 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 072/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe sobre a criação e as normas de funcionamento do Programa Municipal Casas Ancestrais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e […]
Leia mais →Lei n° 3.592, de 15 de junho de 2026
LEI Nº 3.592, DE 15 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 068/2025. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe sobre a criação do PROGRAMA SAÚDE DENTAL, que visa a disponibilização gratuita de kits para higiene bucal nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias, e dá […]
Leia mais →Lei n° 3.591, de 15 de junho de 2026
LEI Nº 3.591, DE 15 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 067/2025. Autor: Vereador Leandro da Silva Lourenço. Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a instituição do PROGRAMA LIBRAS NA GUARDA MUNICIPAL, na forma que especifica, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade […]
Leia mais →Lei n° 3.590, de 15 de junho de 2026
LEI Nº 3.590, DE 15 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 066/2025. Autor: Vereador Clovis Mororó Magalhães. Denomina logradouro público (Rua Mauricio Marcos de Sá). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e 7º da Constituição Federal e o art. 36, § 3º […]
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Vereadores debatem ações do governo e pautam Projeto de Lei que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual
Realizações do Executivo na cidade são mencionadas nos discursos A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou na quinta-feira (11) a 2ª Reunião Ordinária de junho. Os Vereadores aproveitaram o tempo regimental na tribuna para debaterem as ações desenvolvidas pelo Executivo na cidade. A inauguração de creches e outros equipamentos públicos ganharam destaque. Na plenária […]
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