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Decreto Legislativo n° 2.778 de 02 de junho de 2026
Porx admin – Em 02 junho, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.778 de 02 de junho de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.778, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Segundo – Sargento PM CRISTIANO VALENTIM a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Segundo – Sargento PM CRISTIANO VALENTIM. […]
Leia mais →Resolução n° 2.931 de 02 de junho de 2026
Porx admin – Em 02 junho, 2026 – Em Legislação, Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.931 de 02 de junho de 2026RESOLUÇÃO Nº 2.931, DE 02 JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Sr. MARCELO LUIS MELLO DE OLIVEIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Resolução n° 2.930 de 02 de junho de 2026
Porx admin – Em 02 junho, 2026 – Em Legislação, Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.930 de 02 de junho de 2026RESOLUÇÃO Nº 2.930, DE 02 JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Dr. CARLOS RAFAEL DOS SANTOS FREITAS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Vereadores discutem sobre a suposta retirada da estátua de Zumbi dos Palmares, no Centro de Duque de Caxias
Porx admin – Em 28 maio, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores discutem sobre a suposta retirada da estátua de Zumbi dos Palmares, no Centro de Duque de CaxiasA Prefeitura Municipal nega e diz que já tem protocolado um pedido de tombamento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) A polêmica envolvendo a suposta retirada da estátua de Zumbi dos Palmares, no cruzamento da Avenida Nilo Peçanha com a Rua José de Alvarenga, foi debatida na Câmara de Duque de […]
Leia mais →Secretaria de Fazenda presta contas do 1º Quadrimestre de 2026 na Câmara de Duque de Caxias
Porx admin – Em 27 maio, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Secretaria de Fazenda presta contas do 1º Quadrimestre de 2026 na Câmara de Duque de CaxiasSecretário municipal de Fazenda, Carlos Mello, avaliou as metas fiscais do período e tirou dúvidas dos presentes na audiência pública Em cumprimento ao disposto no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 3.560/2025 (LOA/2026), a Secretaria Municipal de Fazenda realizou, no dia 27/05, no […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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