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Lei n° 3.398 de 09 de abril de 2024

Porx – Em 09 abril, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.398 de 09 de abril de 2024

LEI Nº 3398, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouro público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL LÚCIA DE FÁTIMA BOMFIM DE […]

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Vereadores destacam projetos para educação, segurança e transporte público

Porx – Em 09 abril, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores destacam projetos para educação, segurança e transporte público

Também foram encaminhadas indicações à Prefeitura solicitando serviços no município Na sessão plenária de 09/04, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, por unanimidade, em primeiro e segundo turnos de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 240/2023, de iniciativa da vereadora Delza de Oliveira (MDB), que trata da disponibilização de espaço e/ou mesas […]

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Vereadores cobram posicionamento à Secretaria de Educação

Porx – Em 04 abril, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores cobram posicionamento à Secretaria de Educação

Parlamentares apontaram falhas e solicitaram justificativas da secretaria A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou mais uma Sessão Plenária nesta quinta-feira (04). Os parlamentares apresentaram demandas ao Executivo e pontuaram questões importantes que implicam no cotidiano da população duquecaxiense. A secretaria municipal de educação foi mencionada e convidada a prestar alguns esclarecimentos mediante irregularidades […]

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Lei n° 3.397 de 04 de abril de 2024

Porx – Em 04 abril, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.397 de 04 de abril de 2024

LEI Nº 3397 DE 4 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 3.032, de 26 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo de Duque de Caxias a criar a Caxias Serv-Empresa Municipal Prestadora de Serviços Gerais S/A, e dá […]

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Decreto Legislativo n° 2.366 de 04 de abril de 2024

Porx – Em 04 abril, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.366 de 04 de abril de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.366, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA SILVA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” à Ilmª. Drª. CÉLIA […]

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