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Decreto Legislativo n° 2.719 de 05 de fevereiro de 2026

Porx – Em 05 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.719 de 05 de fevereiro de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.719, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. Capitã BM DENISE MELLO LIMA COSTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitã BM DENISE MELLO LIMA COSTA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.718 de 05 de fevereiro de 2026

Porx – Em 05 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.718 de 05 de fevereiro de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.718, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JOSIANE DE ALBERGARIA GOMES PEREIRA o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. […]

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Decreto Legislativo n° 2.717 de 05 de fevereiro de 2026

Porx – Em 05 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.717 de 05 de fevereiro de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.717, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Advogado e Deputado Estadual, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Exmº. […]

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Doenças raras, saúde mental e as expectativas para 2026 são destaques na Tribuna da Câmara

Porx – Em 03 fevereiro, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Doenças raras, saúde mental e as expectativas para 2026 são destaques na Tribuna da Câmara

Na primeira sessão plenária do ano, os vereadores alertaram para a importância das discussões de temas relevantes e a busca por políticas públicas eficientes A Câmara de Duque de Caxias retomou as suas sessões plenárias, na terça-feira (3), após período de recesso parlamentar. A pedido do presidente Claudio Thomaz (PRD), a vereadora Delza de Oliveira […]

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Lei n° 3.561, de 30 de dezembro de 2025

Porx – Em 30 dezembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.561, de 30 de dezembro de 2025

LEI Nº 3.561, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 – Msg nº 44/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Institui a Política Municipal de Incentivo à Qualificação da Frota do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em Linhas Municipais Longas, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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