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Legislação - 1947 a 1996

Decreto
Decreto Lei
Decreto Legislativo
Deliberação
Emendas
Lei
Lei Complementar
Lei Legislativa
Resolução



Tipo de documento: Resolucao

Ano Documento Assunto
1996 Resolucao1592 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Cesar Maia - **Cancelado.
1996 Resolucao1591A Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Daisaku Ikeda.
1996 Resolucao1591 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Getro Ferreira da Cunha.
1996 Resolucao1590 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Edvaldo Ferreira da Silva.
1996 Resolucao1589 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto dos Santos Gimenes.
1996 Resolucao1588 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jorge de Souza Machado.
1996 Resolucao1587 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Espindola de Souza Mendes.
1996 Resolucao1586 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Celestino Augusto Pires.
1996 Resolucao1585A Fixa a remuneração dos Vereadores bem como a Verba de Representação do Presidente.
1996 Resolucao1585 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Cordeiro Fonseca - **Resolução 1585 - A.
1996 Resolucao1584 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Necide Maria da Conceiçao dos Santos.
1996 Resolucao1583 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Paulo Luiz Nogueira.
1996 Resolucao1582 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Edson Lino Correia.
1996 Resolucao1581 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Maria da Gloria Gomes.
1996 Resolucao1580 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ulisses Gomes dos Santos.
1996 Resolucao1579A Transforma o atual Símbolo do Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria em CCOM1 e cria um cargo em Comissão de Assistente de Cerimonial, Símbolo CCOM1.
1996 Resolucao1579 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Haroldo de Andrade.
1996 Resolucao1578 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Basilio Nilson Santana.
1996 Resolucao1577 Fica concedida ao Exmº Sr. Vereador Paulo da Silva, de acordo com o Art. 90, Inciso II, da Resolução nº 1.297/90, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 1º de agosto de 1996.
1996 Resolucao1576 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jose Rodrigues dos Santos.
1996 Resolucao1575 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Alves Filho.
1996 Resolucao1574 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Bernardo Moreira Garcez Neto.
1996 Resolucao1573 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Valdomiro Francisco de Almeida.
1996 Resolucao1572 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jose Marques.
1996 Resolucao1571 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Vanildo Moura.
1996 Resolucao1570 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel da Costa Moreira.
1996 Resolucao1569 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Serafim Carlos Ferreira da Santa.
1996 Resolucao1568 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Marcello Barcellos Motta.
1996 Resolucao1567 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Roque Eduardo Porcaro.
1996 Resolucao1566 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlito Rosa.
1996 Resolucao1565 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Izael de Souza Nascimento.
1996 Resolucao1564 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Herosita Macedo Silva.
1996 Resolucao1563 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Lino Reginaldo.
1996 Resolucao1562 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Magaly Miranda Machado.
1996 Resolucao1561 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jose Camilo Zito dos Santos Filho.
1996 Resolucao1560 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Valdemir Martins da Silva.
1996 Resolucao1559 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Coelho Franco.
1996 Resolucao1558 Os salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias ficam reajustados em 12%, incidente sobre o vecimento-base dos valores vigentes em 01 de maio de 1995.
1996 Resolucao1557 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Cel. PM Dorasil Castilho Corval.
1996 Resolucao1556 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Carlos Dias de Jesus.
1996 Resolucao1555 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jairo Helvecio Kullmann.
1996 Lei1300 Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 1.212 de 23 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
1995 Resolucao1554 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jamil Monteiro Abdo.
1995 Resolucao1553 Cria a Comissão Especial destinada a elaborar Parecer sobre a concessão de Moções, estabelece condições para tais concessões e dá outras providências.
1995 Resolucao1552 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Elza Campello Vieira.
1995 Resolucao1551 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jair dos Santos Barbosa Duarte.
1995 Resolucao1550 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Odilon de Albuquerque.
1995 Resolucao1549 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Tem. Cel. Sergio Do Monte Patrizzi.
1995 Resolucao1548 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Alzira Bernardes Oliveira.
1995 Resolucao1547 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Wilton Medeiros Mendes.
1995 Resolucao1540 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Pr. Caio Fabio D Araujo Filho.
1995 Resolucao1539 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Prof. José Geraldo Augusto.
1995 Resolucao1538 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Eng°. Iguassu da Costa Pinto.
1995 Resolucao1537 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Joao Quirino Vieira Chaves.
1995 Resolucao1536 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Luiza Maria da Silva.
1995 Resolucao1535 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira.
1995 Resolucao1534 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Gilberto Lelis Pedrosa.
1995 Resolucao1533 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Josias da Conceição Prezeres.
1995 Resolucao1532 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Hélio Cabral.
1995 Resolucao1531 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Alegria Simoes.
1995 Resolucao1530 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Raimundo Nonato dos Santos.
1995 Resolucao1529 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Josefa Maria dos Santos.
1995 Resolucao1528 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Anzelo Fernando Cançado Ferreira.
1995 Resolucao1527 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. José Simões das Virgens.
1995 Resolucao1526 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Eng°. Silvio Ferreira de Carvalho Junior.
1995 Resolucao1525 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Daniel do Nascimento.
1995 Resolucao1524 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. José Julio Peçanha de Amorim.
1995 Resolucao1523 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Salvado Euriquinho.
1995 Resolucao1522 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Soares Marques Fernandes.
1995 Resolucao1521 Cria Comissão Especial para proceder à revisão da Lei Orgânica do Município.
1995 Resolucao1520 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Professora Maria Helia Machado de Lacerda.
1995 Resolucao1519 Concede reajuste de salários aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Duque de Caixas e dá outras providências.
1995 Resolucao1518 Concede ao Exmº Sr. Prefeito Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, licença de 30 (trinta) dias.
1995 Resolucao1517 Cria uma Comissão Especial para planejar a realização de um debate sobre o controle externo do Poder Judiciário.
1995 Resolucao1516 Mantém para os meses de março e abril de 1995 e dá outras providências.
1995 Resolucao1515 Mantém a mesma política salarial para os meses de janeiro e fevereiro e dá outras providências.
1994 Resolucao1514 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Edielio dos Santos Mendonça.
1994 Resolucao1513 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Maria Nazareth da Silva Oliveira.
1994 Resolucao1512 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Braulio Marciano Alves.
1994 Resolucao1511 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Ayd Peixoto Soares.
1994 Resolucao1510 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Professor Abelardo Medeiros Tenorio.
1994 Resolucao1509 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Professor Dejair Felipe de Souza.
1994 Resolucao1508 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Eng° Mauricio de Souza.
1994 Resolucao1507 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Anna Maria Dantas.
1994 Resolucao1506 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Mário Jose do Espírito Santo.
1994 Resolucao1505 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Pereira Bahia Neto.
1994 Resolucao1504 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Juzi de Direito, Dr. Juarez Fernandes Folhes.
1994 Resolucao1503 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Professor Walter Alves da Silva.
1994 Resolucao1502 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Fernando Castelo Branco Mascarenhas.
1994 Resolucao1501 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Adriana Rosa dos Santos.
1994 Resolucao1500 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Joaquim Coelho da Cunha.
1994 Resolucao1499 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Natanael da Paixão Nogueira.
1994 Resolucao1498 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Damião Batista dos Santos.
1994 Resolucao1497 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Valeriano Fadin.
1994 Resolucao1496 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Antonio Carlos Siqueira Cobucci.
1994 Resolucao1495 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Pastor Jonedir Manoel Cardoso.
1994 Resolucao1494 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Eng°. Paulo Canedo de Magalhães.
1994 Resolucao1493 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Aldemir Guimarães Nassife.
1994 Resolucao1492 Ficam concedidos a Vereadora Magaly Miranda Machado 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde.
1994 Resolucao1491 Concede reajuste de salário aos funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1994 Resolucao1490 Ficam concedidos ao Edil José Camilo Zito dos Santos Filho 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde no período de 10/10/94 a 24/10/94.
1994 Resolucao1489 Ficam concedidos ao Edil Paulo da Silva 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde , no período de 04/9/94 a 03/10/94, conforme ficou apurado em processo.
1994 Resolucao1488 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Luzia Fernandes dos Santos.
1994 Resolucao1487 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Fabio Tenório Cavalcanti Francesconi.
1994 Resolucao1486 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Sigefrido Botelho Almeida.
1994 Resolucao1485 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Rosa Francisca Cordeiro Sant Anna.
1994 Resolucao1484 Concede reajuste de salários ao Funcionalismo da Câmara.
1994 Resolucao1483 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Dra. Narciza Maia Vieira Tavares.
1994 Resolucao1482 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Francisca de Alcântara .
1994 Resolucao1481 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Guilherme Cornelio de Bot.
1994 Resolucao1480 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Samuel dos Santos Faria.
1994 Resolucao1479 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Eurico Medeiros Spalla.
1994 Resolucao1478 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Ernani Bayer.
1994 Resolucao1477 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Edivar Firmiano.
1994 Resolucao1476 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Iraci Santos Barbosa.
1994 Resolucao1475 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. José Lucas Figueiredo.
1994 Resolucao1474 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Deputado Federal Dr. Aldir Cabral de Araújo.
1994 Resolucao1473 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Djalma Ferreira do Amaral.
1994 Resolucao1472 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Francisco de Assis Balduino dos Santos.
1994 Resolucao1471 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Aldoir Melchiades de Souza.
1994 Resolucao1470 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Marcello Nunes Alencar.
1994 Resolucao1469 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Romário de Souza Faria.
1994 Resolucao1468 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Jorge Julio Costa dos Santos.
1994 Resolucao1467 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Manoel Ludogerio Filho.
1994 Resolucao1466 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Álvaro Fernandes da Silva Netto.
1994 Resolucao1465 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Professor Serafim Barbosa da Cunha Filho.
1994 Resolucao1464 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Leandro Ribeiro da Silva.
1994 Resolucao1463 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Natalino Silveira Maciel.
1994 Resolucao1462 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Vera Lucia Pereira Siqueira.
1994 Resolucao1461 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Gal. Newton Araujo de Oliveira E Cruz.
1994 Resolucao1460 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Valda Maria da Silva Carneiro.
1994 Resolucao1459 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Antonio dos Santos.
1994 Resolucao1458 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Heloisa Helena Mançano Batista.
1994 Resolucao1457 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Edir Macedo Bezerra.
1994 Resolucao1456 Mantém o Abono concedido aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1994 Resolucao1455 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Paulo Cesar Graciano Marassi.
1994 Resolucao1454 Concede sessenta dias de Licença Médica ao Vereador Paulo da Silva, a partir de 06 de julho de 1994.
1994 Resolucao1453 Concede ao Edil Paulo da Silva, 30 (trinta) dias de icença para Tratamento de Saúde.
1994 Resolucao1452 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Dr. Deputado Federal Carlos Roberto Lupi.
1994 Resolucao1451 Concede abono aos servidores públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1994 Resolucao1450 Mantém a política salarial constante da Resolução nº 1448, de 21 de março de 1994.
1994 Resolucao1449 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Noel de Carvalho, Secretário de Estado de Educação.
1994 Resolucao1448 Converte os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias em U.R.V. (Unidade Real de Valor).
1994 Resolucao1447 Concede reajuste de Salários aos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1994 Resolucao1446 Concede reajuste de salário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1993 Resolucao1546 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Soares Costa Filho.
1993 Resolucao1545 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Sidney Rodrigues Maia.
1993 Resolucao1544 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Pr. Claudionor da Silva Fabricante.
1993 Resolucao1543 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Diceslau Ladislau de Araujo.
1993 Resolucao1542 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Licinio Ribeiro Cortês.
1993 Resolucao1541 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Leda Gomes Soares.
1993 Resolucao1445 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Colombo D Avila Jannotti.
1993 Resolucao1444 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Alcides Muniz da Silva.
1993 Resolucao1443 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Juiz de Direito Dr. José Maria de Mello Porto.
1993 Resolucao1442 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Salomão Chor.
1993 Resolucao1441 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Iza Bartholomeu de Mello Santos.
1993 Resolucao1440 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Tenente PM. Sebastião Vicente de Oliveira.
1993 Resolucao1439 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Adolpho de Oliveira.
1993 Resolucao1438 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Professor e Jornalista Jorge Roberto Silveira.
1993 Resolucao1437 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Ernando Nascimento Azevedo.
1993 Resolucao1436 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Eng. Iris Granthon Barata.
1993 Resolucao1435 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Professora Marly da Silva Lacerda.
1993 Resolucao1434 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Sebastiao Benete Reis de Oliveira.
1993 Resolucao1433 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sebastião Alves Pereira.
1993 Resolucao1432 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Valdomiro Soares da Silva.
1993 Resolucao1431 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Rodrigues de Souza.
1993 Resolucao1430 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Juiz de Direito Dr. Antônio Augusto Chaves Meireles.
1993 Resolucao1429 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Alves da Silva.
1993 Resolucao1428 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dirceu Alves de Oliveira.
1993 Resolucao1427 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Osvaldo Lourenço Rodrigues.
1993 Resolucao1426 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Marcos dos Santos Andrade.
1993 Resolucao1425 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Jessé Gomes da Silva Filho, o "Zeca Pagodinho".
1993 Resolucao1424 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Pr. Reginaldo Batista Cavalcante.
1993 Resolucao1423 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Edson Ribeiro do Couto.
1993 Resolucao1422 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Joaquim Ribeiro D Almeida.
1993 Resolucao1421 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Professor Paulo Renato Faria Ramos.
1993 Resolucao1420 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Irmã Maria Inês Batista.
1993 Resolucao1419 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Jorge Rodrigues Pereira.
1993 Resolucao1418 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manuel dos Santos Gomes de Oliveira.
1993 Resolucao1417 Concede reajuste de salários aos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1993 Resolucao1416 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Juíza de Direito, Dra. Lúcia Maria Miguel da Silva Lima.
1993 Resolucao1415 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jorge da Silva Paixão.
1993 Resolucao1414 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Dr. Dahas Chade Zarur.
1993 Resolucao1413 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. Cairo Italo França David.
1993 Resolucao1412 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Telmo Jardim.
1993 Resolucao1411 Concede reajuste de salários aos funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1993 Resolucao1410 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Alencar Lima da Silva.
1993 Resolucao1409 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Walter Hygino dos Santos.
1993 Resolucao1408 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Altino Leite.
1993 Resolucao1407 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Dr. Paulo Sergio do Carmo Siqueira.
1993 Resolucao1406 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Prof. Antônio Santos Amaro Nunes.
1993 Resolucao1405 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Primeira Dama do Município, Prof. Maria de Fátima Santos do Carmo.
1993 Resolucao1404 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Salomão Abelson.
1993 Resolucao1403 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Daniel de Araujo.
1993 Resolucao1402 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Cristiano Buarque Franco Neto.
1993 Resolucao1401 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Luiz Chaves Filho.
1993 Resolucao1400 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Eng. Gutemberg João dos Reis.
1993 Resolucao1399 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Antonio Eraldo Pessanha Peixoto.
1993 Resolucao1398 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Vera Lucia Mello Barreto.
1993 Resolucao1397 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Professor Ruimar Crespo Sardinha.
1993 Resolucao1396 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Dra. Maria Felomena Baptista Dias.
1993 Resolucao1395 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Emerson Franco Rocha.
1993 Resolucao1394 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. José Leite Nader.
1993 Resolucao1393 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Vicente Geronimo Provenzano.
1993 Resolucao1392 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Luis Guilherme de Souza Paula (Lug de Paula).
1993 Resolucao1391 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Raul Edgard Bastos Medeiros.
1993 Resolucao1390 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Heleno Augusto de Lima.
1993 Resolucao1389 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ulysses de Almeida Dias.
1993 Resolucao1388 Denominando Sala Vereador José dos Santos Callado a Sala de Reuniões desta Casa Legislativa.
1993 Resolucao1387 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao MM. Juiz de Direito, Dr. Pedro Saraiva de Andrade Lemos.
1993 Resolucao1386 Denominando Adão Gomes Ferreira o saguão do 2º andar da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1993 Resolucao1385 Denominando Plenário Vilson Campos Macedo o Plenário deste Poder Legislativo.
1993 Resolucao1384 Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
1993 Resolucao1383 Modifica o Parágrafo Único do Artigo 139 da Resolução nº 1297, de 19/12/90 e dá outras providências.
1993 Resolucao1382 Cria no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Duque de Caxias doze cargos de provimento em Comissão.
1993 Resolucao1381 Adota novo instrumento regulador dos vencimentos do Servidor da Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências.
1992 Resolucao1380 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Fernando Augusto Ramos.
1992 Resolucao1379 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr. Sérgio de Saêta Moraes.
1992 Resolucao1378 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Pr. Josué Felix da Hora.
1992 Resolucao1377 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jorge Juliano de Campos Séguin.
1992 Resolucao1376 Fixa a remuneração dos Vereadores bem como a Verba de Representação do Presidente e dá outras providências.
1992 Resolucao1375 Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1992 Resolucao1374 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Exma Sra. Marlene Nogueira Soares.
1992 Resolucao1373 Concede abono aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1992 Resolucao1372 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Exma Sra. Osvaldina Fonseca dos Santos Piassabussu.
1992 Resolucao1371 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Jorge Luiz Dutra.
1992 Resolucao1370 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Francisco Gullo.
1992 Resolucao1369 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Jovenil Correa da Silva.
1992 Resolucao1368 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Teresa Francisca dos Santos.
1992 Resolucao1367 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Maria Cândida da Silva.
1992 Resolucao1366 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. João Ferreira dos Santos.
1992 Resolucao1365 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Amauri Medeiros Tenório.
1992 Resolucao1364 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Accioly de Souza Lima.
1992 Resolucao1363 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Antonio Soares Lourenço.
1992 Resolucao1362 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Jamil Ferreira de Souza.
1992 Resolucao1361 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Nefitaly Alves de Freitas.
1992 Resolucao1360 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Olga de Lima.
1992 Resolucao1359 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Onofre Justiniano Coura.
1992 Resolucao1358 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Wilson Augusto de Oliveira.
1992 Resolucao1357 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Evanir Alves Santana.
1992 Resolucao1356 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor José Carlos Marques do Lago.
1992 Resolucao1355 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Agostinho Soares Afonso.
1992 Resolucao1354 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Alaine Freitas da Silva Portilho.
1992 Resolucao1353 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Carolina Ramos Teixeira.
1992 Resolucao1352 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Oscar Mota Belmont.
1992 Resolucao1351 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Paulo Cesar Ribeiro Coutinho.
1992 Resolucao1350 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Lucas Alves.
1992 Resolucao1349 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jaime da Silva Costa.
1992 Resolucao1348 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Mauro Sampaio de Farias.
1992 Resolucao1347 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Mauro Batista Pereira.
1992 Resolucao1346 Concede Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Manoel Alberto Coelho de Almeida Matos.
1992 Resolucao1345 Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1992 Resolucao1344 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Gilberto Passos Gil Moreira.
1992 Resolucao1343 Fica concedida ao Exmº Sr. Vereador Almir Martins da Silva, de acordo com o Art. 90, Inciso II, da Resolução nº 1.297/90, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde.
1992 Resolucao1342 Concede abono aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
1991 Resolucao1341 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Alexandre da Silva Santos.
1991 Resolucao1340 Ficam criados no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Duque de Caxias os cargos em Comissão de Consultor Geral Símbolo SS, e o de Sub-Consultor Geral, Símbolo CC-1, com as funções de representação judicial da Câmara e assessoramento aos seus membros.
1991 Resolucao1339 Regulamenta funcionários substitutos de cargo do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1991 Resolucao1338 Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias, dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras de seus Servidores e dá outras providências.
1991 Resolucao1337 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Antonio Vieira..
1991 Resolucao1336 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Carlos Fernandes Pessanha.
1991 Resolucao1335 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Rogerio Pinto Bastos.
1991 Resolucao1334 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Engenheiro Luiz Cesar Sampaio Pereira.
1991 Resolucao1333 Concede um reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1991 Resolucao1332 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Carlos Lacerda.
1991 Resolucao1331 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Rubem Feliciano Ribeiro.
1991 Resolucao1330 Ficam concedidos ao Edil Almir Martins da Silva, cento e vinte dias de licença, para tratamento de saúde, conforme ficou apurado em processo, a contar de 17 de setembro do ano fluente.
1991 Resolucao1329 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Wantromil da Costa Cassiano.
1991 Resolucao1328 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Afonso Barcelos.
1991 Resolucao1327 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Jose Hernande Magalhães.
1991 Resolucao1326 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Marcos Antonio Fernandes Carvalho.
1991 Resolucao1325 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. David Borensztajn.
1991 Resolucao1324 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Adelvam Barros de Vasconcelos.
1991 Resolucao1323 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Raimunda Maria de Souza.
1991 Resolucao1322 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Paulo Guimaraes .
1991 Resolucao1321 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Herval Gonçalves Machado.
1991 Resolucao1320 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Danilo Gomes .
1991 Resolucao1319 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Emilia Savana de Souza Costa.
1991 Resolucao1318 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Nunes de Oliveira.
1991 Resolucao1317 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Eng°. Ricardo Carneiro de Azevedo.
1991 Resolucao1316 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nelson Cândido de Souza.
1991 Resolucao1315 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Marcelo de Souza Coelho.
1991 Resolucao1314 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jorge Gomes Felisberto.
1991 Resolucao1313 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Fernando Eduardo Guedes Goulart.
1991 Resolucao1312 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Antonio Carlos de Almeida .
1991 Resolucao1311 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Professora Cléa Barboza de Mendonça.
1991 Resolucao1310 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Juiz de Direito Dr. Gilmar Augusto Teixeira.
1991 Resolucao1309 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Walter da Costa Nunes.
1991 Resolucao1308 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Joaquim Bernardo da Costa.
1991 Resolucao1306 Concede aumento de vencimentos aos Funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1991 Resolucao1306 Dá nova redação ao Parágrafo 1º do artigo 4º da Deliberação nº 1.252, de 15 de maio de 1967.
1991 Resolucao1305 Concede aumento de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1991 Resolucao1304 Concede ao Exmº Sr. Vereador Almir Martins da Silva, 120 (cento e vinte) dias de Licença para tratar de assunto de seu interesse, a partir de 20 de maio de 1991.
1991 Resolucao1303 Regulamenta designação de funcionário substituto de cargo, do Q.P. da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1991 Resolucao1302 Extingue e cria cargos no Q. P. da Câmara, e dá outras providências.
1991 Resolucao1301 Concede abono aos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1991 Resolucao1300 Concede aumento de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1990 Resolucao1299 Cria cargos em comissão na Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1990 Resolucao1298 Concede uma gratificação aos funcionários do Q.P. da Câmara Municipal de Duque de Caxias e aos Servidores da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, que participarem direta e/ou indiretamente das sessões extraordinárias.
1990 Resolucao1297 Estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1990 Resolucao1296 Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1990 Resolucao1295 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. José Cabalero Rojas.
1990 Resolucao1294 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Geraldo de Brigada Plínio Pitaluga.
1990 Resolucao1293 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Osório de Oliveira Filho.
1990 Resolucao1292 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro.
1990 Resolucao1291 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Prof. Djalma da Rocha Vaz Neto.
1990 Resolucao1290 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sylvio Ferreira da Silva.
1990 Resolucao1289 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Euclides Bento Rodrigues.
1990 Resolucao1288 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Valdemar Lima.
1990 Resolucao1287 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Luiz Francisco da Silva.
1990 Resolucao1286 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Antonieta Gomes Bassú.
1990 Resolucao1285 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Nelson da Silva.
1990 Resolucao1284 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Renato de Carvalho Schmid.
1990 Resolucao1283 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Hélio Ribeiro Moreira.
1990 Resolucao1282 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Prof. José Carlos Salotto.
1990 Resolucao1281 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. José Jerônimo Ribeiro.
1990 Resolucao1280 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. José Carlos de Paula Santos.
1990 Resolucao1279 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Engº. Paulo Roberto de Oliveira Sanches.
1990 Resolucao1278 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Inácio Torres da Silva.
1990 Resolucao1277 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Moysés Torres de Oliveira.
1990 Resolucao1276 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Profª. Nize amorelli Leal Ribeiro.
1990 Resolucao1275 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Antônio Gomes Fernandes.
1990 Resolucao1274 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Vantuil da Silva Xavier.
1990 Resolucao1273 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Antônio Carlos Neves Menezes.
1990 Resolucao1272 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Dr. Zoé Silvestre D'Ávila.
1990 Resolucao1271 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Profª. Isis Albuquerque Sampaio Franco.
1990 Resolucao1270 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. José Brandão.
1990 Resolucao1269 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Roberto Frazão Seixas.
1990 Resolucao1268 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Paulo Pereira Guimarães.
1990 Resolucao1267 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Pastor Derly Neves.
1990 Resolucao1266 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Darcy Pinto da Silva.
1990 Resolucao1265 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Odigar Christiano da Silva.
1990 Resolucao1264 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Carlos Eduardo Silva.
1990 Resolucao1263 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Hernany Pinheiro.
1990 Resolucao1262 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manuel Coelho de Matos.
1990 Resolucao1261 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Ferreira de Araújo.
1990 Resolucao1260 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Antônio Roque de Araújo.
1990 Resolucao1259 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Elimar dos Santos.
1990 Resolucao1258 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Berenice Maria de Oliveira.
1990 Resolucao1257 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. José dos Santos Callado.
1990 Resolucao1256 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. SGT. BM Mauricio Roberto Pinto Barreto.
1990 Resolucao1255 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Genecy Leal.
1990 Resolucao1254 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nelson de Souza Dutra.
1990 Resolucao1253 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Maria Sanfins.
1990 Resolucao1252 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Marina Carvalho da Silva.
1990 Resolucao1251 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Hemrique Lapa da Silva.
1990 Resolucao1250 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Ferreira.
1990 Resolucao1249 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Ampliato Sanches Cabral.
1990 Resolucao1248 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Tenente Coronel PM Gelson Almeida Campos.
1990 Resolucao1247 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Deputado Álvaro Bastos do Valle.
1990 Resolucao1246 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Prof. Carlos Eli de Oliveira Sanches.
1990 Resolucao1245 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Prof. André Luiz da Rosa e Silva.
1990 Resolucao1244 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Profª. Vaneide Guararema de Oliveira Nogueira.
1990 Resolucao1243 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Lopes Martins.
1990 Resolucao1242 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Salviano Frazão dos Anjos.
1990 Resolucao1241 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Prmy Vieira Barbosa.
1990 Resolucao1240 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Amaury Miranda Machado.
1990 Resolucao1239 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Maria Joventino da Silva.
1990 Resolucao1238 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Prof. Antônio José Borges da Costa.
1990 Resolucao1237 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Maria Leide de Oliveira
1990 Resolucao1236 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Prof. Aroldo Niskier.
1990 Resolucao1235 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Luiz Chagas.
1990 Resolucao1234 Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1990 Resolucao1233 Concede aumento de vencimento ao Funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1990 Resolucao1232 Fica concedido aos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias, um Abono Provisório de 10%, somente para o m~es de abril do corrente ano.
1990 Resolucao1231 Altera dispositivos da resolução nº 1225, de 13 de outubro de 1989.
1990 Resolucao1230 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Luíz Braz de Luna.
1989 Resolucao3 Fica concedida licença temporária, no período de 26/06 a 31/07 do corrente ano, ao Vereador Antônio Silva Duarte Filho, de acordo com o Art. 80, III da Resolução nº 161 de 17/11/1976.
1989 Resolucao2 Fica concedida licença temporária, no período de 4 dias, ao vereador Jandyr Motta, de acordo com o Art. 55, II da Lei Complementar nº 1 de 17/12/1975 e Art. 80, II da Resolução 161 de 17/12/1975.
1989 Resolucao1229 Cria Comissão Especial de Inquérito.
1989 Resolucao1228 Cria uma Comissão Especial, nos termos do Regimento Interno, e da Lei Orgânica das Municipalidades.
1989 Resolucao1227 Dá nova redação ao Art. 39 da Resolução nº 1225 de 13 de outubro de 1989.
1989 Resolucao1226 Introduz alterações no Regimento Interno e dá outras providências.
1989 Resolucao1224 Cria Comissão Especial de Vereadores.
1989 Resolucao1224 Institui o Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica do Município.
1989 Resolucao1223 Cria Comissão Especial de Vereadores.
1989 Resolucao1222 Ficam concedidos 03 dias de licença para ao vereador Jandyr Fernandes da Motta, a partir do dia 04 de Setembro de 1989, de acordo com o art. 55, inciso II da lei complementar n° 1 de 17 de Dezembro de 1975.
1989 Resolucao1221 Transfere veículos inserviveis da Câmara Municipal de Duque de Caxias para o Patrimônio a Prefeitura local e dá outras providências.
1989 Resolucao1220 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Ilton Junger Vidaurre.
1989 Resolucao1219 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Raimundo Lourenço da Silva.
1989 Resolucao1218 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Francisco Agustini.
1989 Resolucao1217 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Genésio da Costa Duarte.
1989 Resolucao1216 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Henrique Teixeira.
1989 Resolucao1215 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Wagner Montes dos Santos.
1989 Resolucao1214 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Joaquim Maria de Aquino.
1989 Resolucao1213 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Artur Monteiro Correia Sales.
1989 Resolucao1212 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Clodoaldo de Jesus.
1989 Resolucao1211 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Valcir Almeida.
1989 Resolucao1210 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exmª. Profª. Helana Rodrigues de Oliveira.
1989 Resolucao1209 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Coronel PM Eduardo Lois Blanco.
1989 Resolucao1208 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. José Xavier de Jesus.
1989 Resolucao1207 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Renato Araújo Monteiro.
1989 Resolucao1206 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Jornalista Alonso de Moura.
1989 Resolucao1205 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. José manuel de Freitas Pereira.
1989 Resolucao1204 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Décio Soares Moreno.
1989 Resolucao1203 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Antonio Renato da Cunha.
1989 Resolucao1202 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Exmo. Prof. Leonel Villaça.
1989 Resolucao1201 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Paulo Cesar Corrêa Mascarenhas.
1989 Resolucao1200 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Pastor Gerson Costa.
1989 Resolucao1199 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Fernando Collor de Mello.
1989 Resolucao1198 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Carlos Augusto de Lima Freitas.
1989 Resolucao1197 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Dennis Barreto de Assis.
1989 Resolucao1196 Fica concedida licença temporária, no período de 14 a 30 de Agosto do ano em curso, ao vereador Jandyr Fernandes da Motta, de acordo com o Art. 80, III da resolução número 161 de 17/11/1976.
1989 Resolucao1195 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Prof. Francisco Portela de Vasconcelos.
1989 Resolucao1194 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Eng. Carlos Alberto de Oliveira.
1989 Resolucao1193 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. João Ferreira Sobral.
1989 Resolucao1192 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Wilson de Abreu.
1989 Resolucao1191 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Osvaldir Didi Gomes Fraga.
1989 Resolucao1190 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Eng. Arody Cordeiro Herdy.
1989 Resolucao1189 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. José Maurício Ferreira.
1989 Resolucao1188 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Manuel Gomes Giro.
1989 Resolucao1187 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Wilson carlos Machado.
1989 Resolucao1186 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmo. Prof. Benjamin Cordeiro Herdy.
1989 Resolucao1185 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. Glória Marta Batista Formiga.
1989 Resolucao1184 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. José carlos Lopes de Souza.
1989 Resolucao1183 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Heitor Martins da Silva.
1989 Resolucao1182 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Antonius Vinicius de Oliveira Medeiros.
1989 Resolucao1181 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Manoel Pedro Ribeiro da Silva.
1989 Resolucao1180 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Delfino Figueiredo Marques.
1989 Resolucao1179 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Celio David Fernandes.
1989 Resolucao1178 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Srª. Maria das Dores Amaral.
1989 Resolucao1177 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Clodoaldo dos Santos.
1989 Resolucao1176 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Mario Bento Euphemio.
1989 Resolucao1175 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. José Soares de Souza.
1989 Resolucao1174 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Francisco Lelis.
1989 Resolucao1173 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Washington Petra de Mello.
1989 Resolucao1172 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. José Alves dos Santos.
1989 Resolucao1171 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Almir Souza.
1989 Resolucao1170 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Carlos Cunha Miranda.
1989 Resolucao1169 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Artur Duarte Pereira Afonso.
1989 Resolucao1168 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exmª. Profª. Juracy Freitas dos Santos.
1989 Resolucao1167 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Adelzon Alves.
1989 Resolucao1166 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Odair Teixeira Pereira.
1989 Resolucao1165 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Nilton Calmon.
1989 Resolucao1164 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Carlos Augusto Tenório D'Albuquerque do Prado.
1989 Resolucao1163 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Armando Carlos de Almeida.
1989 Resolucao1162 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Engº. Osvaldo Scorcio Pereira.
1989 Resolucao1161 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. José Camilo dos Santos.
1989 Resolucao1160 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigues do Nascimento.
1989 Resolucao1159 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Noé de Freitas.
1989 Resolucao1 Fica concedida licença temporária, no período de 7 dias, ao vereador Jandyr Motta, de acordo com o Art. 80 § 2º Alínea "C" da Lei Complementar nº 01, de 17/12/1975.
1988 Resolucao1158 Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito, bem como a verba de representação do Prefeito e dá outras providências.
1988 Resolucao1157 Fixa a remuneração dos Vereadores, bem como a verba de representação do Presidente e dá outras providências.
1988 Resolucao1156 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Engº. Adhemar Pineschi Netto.
1988 Resolucao1155 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Paulo Antônio da Silva Valle.
1988 Resolucao1154 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Rosário Sant'anna.
1988 Resolucao1153 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Profª. Marlene Leite de Souza.
1988 Resolucao1152 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Profª. Elza dos Santos Reis.
1988 Resolucao1151 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Detetive Álvaro Vianna de Silva.
1988 Resolucao1150 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Pastor Ozeias de Alves Baptista.
1988 Resolucao1149 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Drª. Paulina Leone Cândia Hryniewich.
1988 Resolucao1148 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Profª. Hedinette Mouratelli Bulhões.
1988 Resolucao1147 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Feliciano da Silva.
1988 Resolucao1146 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Srª. Iracema de Souza Cassar.
1988 Resolucao1145 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Lázaro Ferreira de Barros.
1988 Resolucao1144 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Profª. Liva dos Santos Luíz.
1988 Resolucao1143 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Prof. Enes Flaustino dos Santos.
1988 Resolucao1142 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. José Domingos Teixeira Neto.
1988 Resolucao1141 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Iton Oliveira Azevedo.
1988 Resolucao1140 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nelson Corrêa de Oliveira.
1988 Resolucao1139 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Anibal Guedes.
1988 Resolucao1138 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Concelita Fernandes de Almeida Monteiro.
1988 Resolucao1137 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Rosa Maria Oliveira dos Santos.
1988 Resolucao1136 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Antônia da Silva Miguel.
1988 Resolucao1135 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Julieta Guerra de Oliveira.
1988 Resolucao1134 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Engº. Carlos Eduardo Lemos de Carvalho.
1988 Resolucao1133 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Profª. Maria Regina Figueira Lorenzo.
1988 Resolucao1132 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Waldir Lima Bernardes.
1988 Resolucao1131 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Odilar Cristiano da Silva.
1988 Resolucao1130 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Presbítero Leão Carlos da Silva.
1988 Resolucao1129 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Profª. Georgina Costa Isabel.
1988 Resolucao1128 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Silvio Grande Guerra Junior.
1988 Resolucao1127 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alcebíades Ferreira Gil.
1988 Resolucao1126 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Mendes da Silva.
1988 Resolucao1125 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ernesto Bond Neto.
1988 Resolucao1124 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Profª. Terezinha Helena Schmid.
1988 Resolucao1123 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Drª. Lúcia Miranda Puccini.
1988 Resolucao1122 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Drª. Leila Villas Boas Domingues Dantas.
1988 Resolucao1121 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Eduardo Monteiro Barbosa.
1988 Resolucao1120 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Jornalista Carlos de Sá Bezerra.
1988 Resolucao1119 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio de Pádua Feital.
1988 Resolucao1118 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Pastor Gerson Antônio dos Santos.
1988 Resolucao1117 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Pastor Nedeir Quaresma.
1988 Resolucao1116 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Drª. Glória Clara Assis de Moura Magalhães.
1988 Resolucao1115 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sebastião Albuquerque de Almeida.
1988 Resolucao1114 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ambrózio Izidorio da Silva.
1988 Resolucao1113 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Tem. Cel. P.M. Jorge Pereira Rocha.
1988 Resolucao1112 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Belarmino da Silva.
1988 Resolucao1111 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Miguel Rodrigues.
1988 Resolucao1110 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Seraphim da Conceição Dias.
1988 Resolucao1109 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Joel Pereira Jorge.
1988 Resolucao1108 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Abel Moraes.
1988 Resolucao1107 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Profª. Virgínia Francisca Sanches Braga..
1988 Resolucao1106 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Georgina Santana.
1988 Resolucao1105 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Pastor Luiz Felix da Hora.
1988 Resolucao1104 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Pastor Paulo Alves da Silva.
1988 Resolucao1103 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Drª. Maria José Pinto Seixas.
1988 Resolucao1102 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Drª. Dulce Helena Lopes Cardozo.
1988 Resolucao1101 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Drª. Yvone Ribeiro.
1988 Resolucao1100 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Teixeira Malta.
1988 Resolucao1099 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Sérgio dos Santos.
1988 Resolucao1098 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Avelino da Silva Campos.
1988 Resolucao1097 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Clovis Araújo Barreto.
1988 Resolucao1096 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Major P.M. Dirceu Gonçalves de Lima.
1988 Resolucao1095 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Valdenir de Jesus Henrique.
1988 Resolucao1094 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Hildebrando Vieira.
1988 Resolucao1093 Fica concedido ao Exmo. Sr. Juberlan de Oliveira, Dd. Prefeito Municipal de Duque de Caxias, licença de 20 dias, de acordo com o artigo 80, alínea "A", da lei complementar nº 1, de 17/12/1975.
1987 Resolucao1092 Rejeitando o parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ao Processo de nº 201.155/83, capeado pelo Ofício PRSEMSEE nº 4783 de 04 de Novembro de 1987.
1987 Resolucao1091 Acrescente-se ao Art. 107 da Resolução nº 161, de 17.11.1976 (R.I. da Câmara Municipal de Duque de Caxias).
1987 Resolucao1090 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Dr. Hydekel Menezes Freitas Lima.
1987 Resolucao1089 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Nilson Salles de Oliveira.
1987 Resolucao1088 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Ferreira.
1987 Resolucao1087 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Sião Gonzaga da Silva.
1987 Resolucao1086 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade a Ilma. Sra. Cléa Maria Moraes.
1987 Resolucao1085 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. João Meleiro de Castilho.
1987 Resolucao1084 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade a Ilmo. Profa. Myrian Coutinho Parreira.
1987 Resolucao1083 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade a Ilma. Sra. Martinha Mello Henaut.
1987 Resolucao1082 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Fábio Teixeira Alves.
1987 Resolucao1081 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade a Ilma. Sra. Sandra Rocha da Costa.
1987 Resolucao1080 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. João Theofilo Delfin.
1987 Resolucao1079 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Alberto Passarinho Barreira.
1987 Resolucao1078 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Oldemar dos Santos.
1987 Resolucao1077 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade a Ilma. Dra. Rosani da Cunha Gomes.
1987 Resolucao1076 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Florípio Fernandes.
1987 Resolucao1075 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade a Ilma. Sra. Mariuza Coutinho Fernandes.
1987 Resolucao1074 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal, Professor Getúlio de Barros Oliveira.
1987 Resolucao1073 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Roberto Daier David.
1987 Resolucao1072 Aprova o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente as contas anuais do exercício de 1982.
1987 Resolucao1071 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Walter de Lima.
1987 Resolucao1070 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Waldemar de Souza.
1987 Resolucao1069 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alberto dos Santos Braga.
1987 Resolucao1068 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Terto de Oliveira Filho.
1987 Resolucao1067 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nelson da Silva Oliveira.
1987 Resolucao1066 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jacy Pereira Beiral.
1987 Resolucao1065 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Ferreira Novaes.
1987 Resolucao1064 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Cesar Epitacio Maia.
1987 Resolucao1063 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Carlos Silva.
1987 Resolucao1062 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Cap. PM Gilberto de Azevedo.
1987 Resolucao1061 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Maria Cremilda Vidigal De Araújo.
1987 Resolucao1060 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Eugenio Pires de Albuquerque.
1987 Resolucao1059 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Gregorio dos Santos.
1987 Resolucao1058 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Vilson Carlos Lopes Gama.
1987 Resolucao1057 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Deocleciano Gomes de Carvalho.
1987 Resolucao1056 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jurandyr Carminate.
1987 Resolucao1055 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Airton Silva de Farias.
1987 Resolucao1054 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilma. Profª. Leny Azevedo Brandão.
1987 Resolucao1053 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Miryan Oliveira de Medeiros.
1987 Resolucao1052 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Dr. Francisco Oswaldo Neves Dornelles.
1987 Resolucao1051 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sebastião de Nascimento Fonseca.
1987 Resolucao1050 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Anselmo Fernades.
1987 Resolucao1049 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Profª. Maria Cecilia de Andrade Souza.
1987 Resolucao1048 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio dos Santos Cardoso.
1987 Resolucao1047 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao MM. Juíz de Direito, Dr. Nelson Antônio Celani Carvalhal.
1987 Resolucao1046 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Cid Homero Ferreira dos Santos.
1987 Resolucao1045 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Maria de Mattos.
1987 Resolucao1044 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jorge Luiz da Costa Barbosa.
1987 Resolucao1043 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Justino.
1987 Resolucao1042 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Engº. José Dedier Moraes.
1987 Resolucao1041 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Gomes da Silva.
1987 Resolucao1040 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Edson Cabral de Rezende.
1987 Resolucao1039 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Valcyr Alves de Souza.
1987 Resolucao1038 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Mário Santos.
1987 Resolucao1037 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alfredo Gomes dos Santos.
1987 Resolucao1036 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Daniel da Silva.
1987 Resolucao1035 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Orozimbo Silva Resende.
1987 Resolucao1034 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Avestil da Silva.
1987 Resolucao1033 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Manoel de Jesus Gonçalves.
1987 Resolucao1032 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Sonia Claudina Nogueira de Azeredo.
1987 Resolucao1031 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Aroldo Dias de Andrade.
1987 Resolucao1030 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilma. Srª. Jorgina dos Santos Vieira.
1987 Resolucao1029 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Profª. Maria Manuela Correia Ferreira.
1987 Resolucao1028 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Jornalista Baptista Pinheiro Ramos.
1987 Resolucao1027 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Profª. Emilia Lazaroni de Rezende.
1987 Resolucao1026 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Anesio Ladislau de Araújo.
1987 Resolucao1025 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Profª. Graciete de Athayde Silveira.
1987 Resolucao1024 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Cyro Cozendey da Silva.
1987 Resolucao1023 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Engº. Carlos Cesar Dias de Jesus.
1987 Resolucao1022 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Lucio da Costa.
1987 Resolucao1021 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Mafalda Caputo.
1987 Resolucao1020 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Detetive Antônio Roberto Gusmão.
1987 Resolucao1019 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alex Garcia de Freitas.
1987 Resolucao1018 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Helio Victer Dias.
1987 Resolucao1017 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao MM. Juíz de Direito, Dr. Rubens Medeiros.
1987 Resolucao1016 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Alves da Silva.
1987 Resolucao1015 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Cel. PM Sr. Sebastião Cesar Calheiros.
1987 Resolucao1014 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Fernandes.
1987 Resolucao1013 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Adilson Barbosa Porto.
1987 Resolucao1012 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Briorlando Manoel Martins.
1987 Resolucao1011 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jerônimo Nunes Patricio.
1987 Resolucao1010 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Silvestre Pereira da Cruz.
1987 Resolucao1009 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Flavio Poeta Fernandes Moreira.
1987 Resolucao1008 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Helio de Amorim Gaudio.
1987 Resolucao1007 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Claudio Bentes Monteiro.
1987 Resolucao1006 Fica concedido ao Exmº Sr. Juberlan de Oliveira, DD. Prefeito Municipal de Duque de Caxias, licença de 40 (quarenta) dias, de acordo com o artigo 80, alínea "a", da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1975 (Lei Orgânica das Municipalidades).
1987 Resolucao1005 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Raul Santiago Villafana Y Villafana.
1987 Resolucao1004 Revoga o parágrafo 1º, do Artigo 1º, da Resolução nº 398/79 que fixa o valor da verba de representação do Presidente da Câmara.
1987 Resolucao1003 Ficam concedidos 15 dias de licença médica ao Vereador Adilson Duarte, a contar de 27 de abril de 1987.
1987 Resolucao1002 Fica aprovado, de acordo com a alínea "c", do artigo 80, da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1975, o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na sessão de 10 de março de 1987, que aprova as contas do Ex-Prefei
1987 Resolucao1001 Concede 30 (trinta) dias de licença médica ao Vereador Laury Villar, a contar de 23 de março de 1987.
1987 Resolucao1000 Concede quinze dias de licença médica ao Vereador Luís Braz de Luna, a contar de 16 de março de 1987.
1986 Resolucao999 Aprova o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente às Contas Anuais do Exercício de 1984 da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1986 Resolucao998 Aprova o Parecer Prévio Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente às Contas Anuais do Exercício de 1983, da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1986 Resolucao997 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. William Borges Pereira.
1986 Resolucao996 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Francisco dias Ferreira.
1986 Resolucao995 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Gildo Gilberto Martins Neves.
1986 Resolucao994 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Teixeira Martins.
1986 Resolucao993 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Anisio Pereira Santiago.
1986 Resolucao992 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Engº. Mario Duarte Videira Filho.
1986 Resolucao991 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Jesus Ferreira.
1986 Resolucao990 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Moacir Alves da Silva Filho.
1986 Resolucao989 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Augusto Candido de Andrade Vieira.
1986 Resolucao988 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Guilherme Zarvos.
1986 Resolucao987 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Prtesbítero Sebastião Givigi.
1986 Resolucao986 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Lopes de Brito.
1986 Resolucao985 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Machado da Costa.
1986 Resolucao984 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Fortunato da Silva.
1986 Resolucao983 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Wellington Moreira Franco.
1986 Resolucao982 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Homero Costa Pereira da Silva.
1986 Resolucao981 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Darci Olimpio Mussnich.
1986 Resolucao980 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Srª. Aldeci dos Santos Junger.
1986 Resolucao979 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao MM. Juíz Francisco Jorge da Cunha Bastone.
1986 Resolucao978 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Arlindo Mendes de Carvalho.
1986 Resolucao977 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Profª. Noemia Alves Vital.
1986 Resolucao976 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Felix.
1986 Resolucao975 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Marcelino Ferreira da Silva.
1986 Resolucao974 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. João Batista Guedes.
1986 Resolucao973 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à MM. Srª. Juíza de Direito, Drª. Nanci Mahfuz.
1986 Resolucao972 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Silva Duarte.
1986 Resolucao971 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Estevao da Silva.
1986 Resolucao970 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Paulo Cesar Silva de Oliveira.
1986 Resolucao969 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ramos José de Souza.
1986 Resolucao968 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Silva Novoa.
1986 Resolucao967 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Emer Butteri.
1986 Resolucao966 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Afonso da Costa.
1986 Resolucao965 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo.
1986 Resolucao964 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Joaquim Mauricio Teixeira da Rocha.
1986 Resolucao963 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Waldemiro Ferreira da Silva.
1986 Resolucao962 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Neobey Brandão.
1986 Resolucao961 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Roberto Grassano.
1986 Resolucao960 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Presbítero Jubercino Gomes de Oliveira.
1986 Resolucao959 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Gustavo Splitter.
1986 Resolucao958 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Silvio Ferreira de Carvalho.
1986 Resolucao957 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João dos Santos Quiterio.
1986 Resolucao956 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Augusto Cesar Vannucci.
1986 Resolucao955 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Oromar Woods de Souza Neto.
1986 Resolucao954 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Silverio Alves.
1986 Resolucao953 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Cap. PM. Getúlio do Brasil Queiroz.
1986 Resolucao952 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Tavares Pessanha.
1986 Resolucao951 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Marly Freitas de Castro.
1986 Resolucao950 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Profª. Nely Pereira Salles.
1986 Resolucao949 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Adilme Rangel Soares.
1986 Resolucao948 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Marcelo Borges Guimarães.
1986 Resolucao947 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Profª. Zélia Maria de Luna.
1986 Resolucao946 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Antônio de Padua Oliveira Cotrim.
1986 Resolucao945 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Gilson Roberto Corrêa da Silva.
1986 Resolucao944 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Charles Van Hombeeck Júnior.
1986 Resolucao943 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nilson Candido de Souza.
1986 Resolucao942 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Pereira da Costa.
1986 Resolucao941 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Lauredino Ribeiro.
1986 Resolucao940 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Profª. Dalva Borges da Cunha.
1986 Resolucao939 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Mauro da Silva Amorim.
1986 Resolucao938 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Airton Young.
1986 Resolucao937 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Profª. Geny Alves dos Santos.
1986 Resolucao936 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Claudio Viana.
1986 Resolucao935 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Drª. Valdinéia Mariana da Silva.
1986 Resolucao934 Concede ao Sr. Vereador Dermeval Vadico Lage de Barros Filho, licença de 20 (vinte) dias, a contar de 11 de junho de 1986.
1986 Resolucao933 Concede licença de 20 dias ao Exmº Prefeito Municipal Juberlan de Oliveira.
1986 Resolucao932 Aprova o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente às Contas do Exercício de 1979 da Câmara Municipal.
1986 Resolucao931 Fixa o valor a ser despendido ao Presidente da Câmara em exercício, a título de Representação; revoga a Resolução nº 398 de 29 de novembro de 1979.
1986 Resolucao930 Adapta a remuneração dos vereadores à lei complementar nº 50, de 19 de dezembro de 1985.
1985 Resolucao929 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Dr. Jorge da Silva Amorelli.
1985 Resolucao928 Revigora o Artigo 1º da Resolução nº 297/78 (título honorário de Benemérito da Comunidade).
1985 Resolucao927 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Osorio Franco de Carvalho.
1985 Resolucao926 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Verba de Representação.
1985 Resolucao925 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Raymundo Gonçalves Milagres.
1985 Resolucao924 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Moacir de Vasconcelos Silva.
1985 Resolucao923 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Abel Garuba.
1985 Resolucao922 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilmª. Profª. Sileny Gomes Carrilo.
1985 Resolucao921 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Jansen Pereira de Melo.
1985 Resolucao920 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Drª. Rita Cardoso Correa.
1985 Resolucao919 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Engº. Luiz Octavio Alves .
1985 Resolucao918 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Sebastião Moreira de Freitas.
1985 Resolucao917 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Prof. Maurício Eugenio Figueiredo.
1985 Resolucao916 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Oscar Dias Lacerda.
1985 Resolucao915 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à MM. Juíza de Direito, Drª. Olimpia Rosa Lemos.
1985 Resolucao914 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à MM. Juíza de Direito, Drª. Odete Knack de Souza.
1985 Resolucao913 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Arnaldo Dias da Silva.
1985 Resolucao912 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Wilson de Oliveira Simoes.
1985 Resolucao911 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alexandre Barros David.
1985 Resolucao910 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Ferreira Neto.
1985 Resolucao909 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Engº. Dr. Manoel Cabral de Queiroz.
1985 Resolucao908 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Engº. Dr. Luiz Alfredo Salomão.
1985 Resolucao907 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José dos Santos Branco.
1985 Resolucao906 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Prof. Domingos Jose dos Santos.
1985 Resolucao905 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Drª. Aldira Ferreira de Almeida.
1985 Resolucao904 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Nilton Gomes.
1985 Resolucao903 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Fernando Guimarães Batista.
1985 Resolucao902 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Benedicto Chaves.
1985 Resolucao901 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Drª. Ruth Mendes de Oliveira.
1985 Resolucao900 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jornalista Eraldo José de Santana.
1985 Resolucao899 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Homero Sant Anna.
1985 Resolucao898 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nilton Teles dos Santos.
1985 Resolucao897 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dario Fernandes do Nascimento.
1985 Resolucao896 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Aristides Rocha.
1985 Resolucao895 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jornalista Paulo Gomes dos Santos.
1985 Resolucao894 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Farid Sawan.
1985 Resolucao893 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Cícero Tavares de Oliveira.
1985 Resolucao892 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Nilton Manoel Honorio.
1985 Resolucao891 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Walter da Costa Monteiro.
1985 Resolucao890 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Profª. Rita de Cassia Teixeira Miguez.
1985 Resolucao889 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Profª. Maria da Penha Macena Cezar.
1985 Resolucao888 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Louzeiro.
1985 Resolucao887 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nilton de Souza Guimaraes.
1985 Resolucao886 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Alves Nunes.
1985 Resolucao885 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. João de Oliveira.
1985 Resolucao884 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Bernardino Francisco Liborio.
1985 Resolucao883 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Albino Barros da Mota.
1985 Resolucao882 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Enore Macedo Carvalho.
1985 Resolucao881 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Jerônimo Cruz Filho.
1985 Resolucao880 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Sergio Feijoli.
1985 Resolucao879 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Senador Roberto Saturnino Braga.
1985 Resolucao878 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Aldebaro Parentes Ribeiro.
1985 Resolucao877 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Srª. Profª. Maria Aparecida Ribeiro Dias.
1985 Resolucao876 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilma. Srª. Profª. Leny Cortes Maia Seraphim.
1985 Resolucao875 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Joacyr Magioli.
1985 Resolucao874 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Milton de Andrade Pereira Moraes.
1985 Resolucao873 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Ezael Pires.
1985 Resolucao872 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ruy Benvindo.
1985 Resolucao871 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Gilberto Expedito de Melo Cabral.
1985 Resolucao870 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Thyédimo de Castro Peixoto.
1985 Resolucao869 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Eli Guimarães.
1985 Resolucao868 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Nilson Teixeira de Souza.
1985 Resolucao867 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Engº Willian Sampaio.
1985 Resolucao866 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Elio da Cás.
1985 Resolucao865 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Arnaldo Poli Campana.
1985 Resolucao864 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Edmo Rodrigues de Oliveira.
1985 Resolucao863 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ubirajara Cândido da Rocha.
1985 Resolucao862 Prestação de contas referente ao exercício do ano de 1980.
1985 Resolucao861 Concede Licença Médica ao Vereador Vilson Campos Macedo, a contar de 07 de maio do ano em curso.
1985 Resolucao860 Cria uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar, junto às autoridades competentes as investigações do atentado que sofreu o Vereador Vilson Campos Macedo.
1985 Resolucao859 Fica criada, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, a Comissão de Transportes.
1984 Resolucao858 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Rotary Club Jardim Primavera.
1984 Resolucao857 Fica criada na Câmara Municipal de Duque de Caxias a Comissão de Proteção do Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
1984 Resolucao856 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Sylas Medeiros Salcedo.
1984 Resolucao855 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Mitra Diocesana de Duque de Caxias.
1984 Resolucao854 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Federaçao Mun. das Ass. de Bairro de D.Caxias.
1984 Resolucao853 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. José Anailson Bezerra da Silva.
1984 Resolucao852 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sociedade Religiosa Nitiren Shoshu do Brasil.
1984 Resolucao851 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Luis Henrique Jardim.
1984 Resolucao850 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Lelia Lima Miltersfteiner.
1984 Resolucao849 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Px Clube de Duque de Caxias.
1984 Resolucao848 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Solange dos Santos Braga.
1984 Resolucao847 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Associação Interescolar Fluminense.
1984 Resolucao846 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. José Carlos de Carvalho Nunes.
1984 Resolucao845 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Circulo de Trabalhadores Cristaos.
1984 Resolucao844 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Gastao Antônio Dondeo.
1984 Resolucao843 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Igreja Assembléia de Deus de Xerém.
1984 Resolucao842 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto dos Passos.
1984 Resolucao841 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Associação Comunitária Dr. Laureano - Ascom.
1984 Resolucao840 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Ilza Luiza de Souza.
1984 Resolucao839 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Associação Caxiense de Assistência ao Excepcional - ACAE.
1984 Resolucao838 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Ilma. Dra. Neide Ribeiro da Silva.
1984 Resolucao837 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Carlos Alberto Reis Franco.
1984 Resolucao836 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Professor Jardanes de Oliveira.
1984 Resolucao835 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Clube dos Quinhentos.
1984 Resolucao834 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade à Ilma. Sra. Professora Damacyr de Freitas Brito.
1984 Resolucao833 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Edézio Martins da Silva.
1984 Resolucao832 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Antônio Alipio dos Santos Callado.
1984 Resolucao831 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Associação dos Moradores do Bairro Amapá.
1984 Resolucao830 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Joselson Franco Nunes.
1984 Resolucao829 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade à Sociedade Pestalozzi de Duque de Caxias.
1984 Resolucao828 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Armindo da Silva Borges.
1984 Resolucao827 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. José Geraldo Ferezin Mitraud.
1984 Resolucao826 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Lar de Narcisa.
1984 Resolucao825 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Professora Arlete do Amaral Pinto.
1984 Resolucao824 Revoga a Resolução 760/84, que declara "PERSONAE NON GRATAE AD PERPETUUM" deste Município.
1984 Resolucao823 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antenor de Oliveira Neto.
1984 Resolucao822 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ramiro Graça Peixoto.
1984 Resolucao821 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Paulo Batista.
1984 Resolucao820 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Fernando da Silva Moreira.
1984 Resolucao819 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Moreira.
1984 Resolucao818 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Cyel Cylleno Filho.
1984 Resolucao817 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Armando Santos.
1984 Resolucao816 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao MM. Juiz de Direito Mário dos Santos Paulo.
1984 Resolucao815 Outorgando o Título de Cidadãa Duquecaxiense à Ilma. Sra. Therezinha de Barros Oliveira.
1984 Resolucao814 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Aurimar Pontes.
1984 Resolucao813 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Giro.
1984 Resolucao812 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Waldemar Campos.
1984 Resolucao811 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Aldo Simões Conceição.
1984 Resolucao810 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Joel Gomes Garrido.
1984 Resolucao809 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Décio Paulo de Figueiredo Abib.
1984 Resolucao808 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos da Rocha Novaes.
1984 Resolucao807 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Eliazar Cardoso Júnior.
1984 Resolucao806 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sérgio Antônio Lessa Lomba.
1984 Resolucao805 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Euclides Reis Filho.
1984 Resolucao804 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pasquale Verdecanna.
1984 Resolucao803 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nelson Cevas Cerieira.
1984 Resolucao802 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Eduardo da Costa.
1984 Resolucao801 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. MM. Juiz de Direito Fernando Marques de Campos Cabral.
1984 Resolucao800 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ubiratan Marques.
1984 Resolucao799 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Dr. Vivaldo Vieira Barbosa.
1984 Resolucao798 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Dr. José Carlos Brandão Monteiro.
1984 Resolucao797 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Geronides Jose da Silva.
1984 Resolucao796 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Clarindo Fernandes de Souza Filho.
1984 Resolucao795 Outorgando o Título de Cidadãa Duquecaxiense à Ilma. Sra. Zilma Muniz Pegado.
1984 Resolucao794 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ricardo Mitraud.
1984 Resolucao793 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Bastos da Fonseca Filho.
1984 Resolucao792 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Josias de Mello.
1984 Resolucao791 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos.
1984 Resolucao790 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Levy Canuto Rainha.
1984 Resolucao789 Outorgando o Título de Cidadãa Duquecaxiense à Ilma. Sra. Marília Siqueira Valani.
1984 Resolucao788 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Agostinho de Oliveira.
1984 Resolucao787 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Celio Lopes de Souza.
1984 Resolucao786 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Hermes Araujo Machado.
1984 Resolucao785 Outorgando o Título de Cidadãa Duquecaxiense à Ilma. Sra. Dilva Fernandes.
1984 Resolucao784 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Telmo Garcia Teixeira.
1984 Resolucao783 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Geraldo Bittencourt Cardoso.
1984 Resolucao782 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Mauro Barboza de Carvalhaes.
1984 Resolucao781 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Pedro Heitor de Faria.
1984 Resolucao780 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Darcy de Almeida.
1984 Resolucao779 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Izzidin Farid Mahmud Sad Ed Din.
1984 Resolucao778 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Ivone Faria da Silva.
1984 Resolucao777 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Minayde Abib Pariz.
1984 Resolucao776 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Andrelino Afonso.
1984 Resolucao775 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. José Virgílio de Ornelas de Freitas.
1984 Resolucao774 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Eunicio Ribeiro Pereira.
1984 Resolucao773 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Waldomiro Coelho de Amorim.
1984 Resolucao772 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Wilson Juvenato Reis.
1984 Resolucao771 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Nilton Alves Simões.
1984 Resolucao770 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Colagrossi Filho.
1984 Resolucao769 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Edvaldo Lopes de Araújo.
1984 Resolucao768 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Pastor Sinézio Oliveira Barreto.
1984 Resolucao767 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Luiz Constante.
1984 Resolucao766 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Nirto Alves da Silva.
1984 Resolucao765 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. José Grinberg.
1984 Resolucao764 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Arismário Araujo Nascimento.
1984 Resolucao763 Outorgando o Título de Cidadãa Duquecaxiense à Ilma. Sra. Delminda de Oliveira Silva.
1984 Resolucao762 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Alberto Rodrigues.
1984 Resolucao761 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Adão Maino Miltersteiner.
1984 Resolucao760 Ficam declaradas "PERSONAE NON GRATAE AD PERPETUUM" do Município de Duque de Caxias, os Deputados Federais e Senadores que não votarem a favor da Emenda Dante de Oliveira que institui eleições diretas.
1984 Resolucao759 Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Duque de Caxias, que terão início às 17:30 horas e com vigência a partir de 18 de abril de 1984.
1984 Resolucao758 Ficam concedidos 30 dias de licença médica ao Vereador Laury Villar, membro da Bancada do Partido Democrático Social, de acordo com art. 55, item I, da Lei Complementar n°1, de 17 de dezembro de 1975, a contar de 27/03/1984.
1984 Resolucao757 Prorroga por mais dois anos a validade do concurso público de provas de títulos para os cargos de redatores criados pela Lei nº 278/79.
1983 Resolucao756 Modifica dispositivo dos Arts. 48 e 49 do Regimento Interno.
1983 Resolucao755 Fica aprovado, de acordo com a alínea "C" art. 80 da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975,o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na sessão 07 de junho de 1983, que aprova às Contas do ex-Prefeito do Municí
1983 Resolucao754 Fica aprovado de acordo com a alínea "C" art. 80 da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975,o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na sessão 22 de fevereiro de 1983, que aprova as contas do Sr. Luiz Antônio,
1983 Resolucao753 Fica rejeitado de acordo com o item XII do art. 184, §2°, do art. 6° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e alínea "C" do art. 80 da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975, o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio
1983 Resolucao752 Fica rejeitado de acordo com o item XII do art. 184, §2°, do art. 6° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e alínea "C" do art. 80 da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
1983 Resolucao751 Fica rejeitado, de acordo com o item XII do art. 184, §2°, do art. 6° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e alínea "C" do art. 80 da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeir
1983 Resolucao750 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade a Sra. Professora Graça Leana da Silva Linhares.
1983 Resolucao749 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Sr. Dr. Carlos Roberto Souza Cunha.
1983 Resolucao748 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Sr. Professor Abrahão Lincoln de Melo.
1983 Resolucao747 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Moacir Cardoso.
1983 Resolucao746 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Ismael Anastácio Paulino.
1983 Resolucao745 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade a Sociedade de Cultura Artística de Duque de Caxias.
1983 Resolucao744 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade a Igreja Evangélica Congregacional de Duque de Caxias.
1983 Resolucao743 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Sr. Dr. Sebastião Ribeiro de Barros.
1983 Resolucao742 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade à Professora Maria Cristina Silva do Nascimento.
1983 Resolucao741 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Grupo de Escoteiros Fernão Dias Paes Leme.
1983 Resolucao740 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Sr. Afrânio Jorge Ferreira de Almeida.
1983 Resolucao739 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade a Associção Fluminense de Assistencia Médica Social.
1983 Resolucao738 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Rotary Club Nilo Peçanha.
1983 Resolucao737 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmo. Sr. Adilson Martins Veillard.
1983 Resolucao736 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Sr. Grupo Espírita Seareiros de Jesus.
1983 Resolucao735 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Sr. Associação Médica de Duque de Caxias.
1983 Resolucao734 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade à Doutora Mayerli Guedes Tenório.
1983 Resolucao733 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade à Sra. Joana D'Arc Lacerda Pinheiro.
1983 Resolucao732 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade a Associação Batista Caxiense.
1983 Resolucao731 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Sr. Sérgio Bilheri Soares.
1983 Resolucao730 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Lions Club de Duque de Caxias.
1983 Resolucao729 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Rotary Club de Duque de Caxias.
1983 Resolucao728 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Sr. Professor Deputado Juberlan Francisco de Barros Oliveira.
1983 Resolucao727 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade à Professora Ely Combat Valente.
1983 Resolucao726 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Alexandre de Aguiar Cardoso.
1983 Resolucao725 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade à Casa da Amizade do Rotary Club de Duque de Caxias.
1983 Resolucao724 Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmo. Sr. Dermeval Vadico Lage de Barros Filho.
1983 Resolucao723 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Domingos de Souza Pereira.
1983 Resolucao722 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Professor Luiz Carlos dos Prazeres.
1983 Resolucao721 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Alberto Iorio Snnuzzo.
1983 Resolucao720 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jayme Pereira de Souza.
1983 Resolucao719 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Ismar Santos Vieira.
1983 Resolucao718 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Benito Rajo Barcieira.
1983 Resolucao717 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Juliomar Gomes.
1983 Resolucao716 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Faustino Gonzalez Martinez.
1983 Resolucao715 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Frejat, DD. Deputado Federal.
1983 Resolucao714 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Joaquim Benvindo.
1983 Resolucao713 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Joaquim Lourenço da Rocha.
1983 Resolucao712 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Gomes da Silva.
1983 Resolucao711 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Elizardo Gonçalves Marques Delgado.
1983 Resolucao710 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Waldir Vieira Ramos.
1983 Resolucao709 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Nilo Sergio Fernandes Pereira.
1983 Resolucao708 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Amadeu Rocha.
1983 Resolucao707 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ambrósio Clemente.
1983 Resolucao706 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Argemiro Gomes de Lima.
1983 Resolucao705 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Moacir Domingos.
1983 Resolucao704 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Carlos Batemarqui.
1983 Resolucao703 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sebastião Geraldo Palmeira.
1983 Resolucao702 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sebastião Menezes Barbosa.
1983 Resolucao701 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Napoleão Gomes de Araújo.
1983 Resolucao700 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jorge Nepomuceno dos Santos.
1983 Resolucao699 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nival Lopes da Costa.
1983 Resolucao698 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Nilza Fernandes Gouveia.
1983 Resolucao697 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio de Almeida Santos.
1983 Resolucao696 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Antônio de Barros.
1983 Resolucao695 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Cortes Bastos.
1983 Resolucao694 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. General Newton Araújo de Oliveira e Cruz.
1983 Resolucao693 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sestilho Angelo Shiavini.
1983 Resolucao692 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Cosme de Oliveira.
1983 Resolucao691 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Hélio Cabral de Moura.
1983 Resolucao690 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Dalila Carvalho Ribeiro.
1983 Resolucao689 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Álvaro Marotti Filho.
1983 Resolucao688 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Manoel Henrique Luz Barros.
1983 Resolucao687 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Durval Halle.
1983 Resolucao686 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sylvio Alvares da Cunha Filho.
1983 Resolucao685 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Ferreira de Paiva.
1983 Resolucao684 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Orlando Baptista Nunes.
1983 Resolucao683 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Enoch Feliciano da Silva.
1983 Resolucao682 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Altamiro Muniz.
1983 Resolucao681 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Campos Guerra.
1983 Resolucao680 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo de Souza Ribeiro.
1983 Resolucao679 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr.Pastor Silas da Costa Moreira.
1983 Resolucao678 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nelson Ferreira.
1983 Resolucao677 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ribio Braga.
1983 Resolucao676 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Reverendo Hélio Barros da Silva.
1983 Resolucao675 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Sra. Professora Léa Tostes Dias.
1983 Resolucao674 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Simões Martinho.
1983 Resolucao673 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Iveraldo Carvalho Pessôa.
1983 Resolucao672 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Sr. Messias Soares da Silva.
1983 Resolucao671 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Valmir de Oliveira Silva.
1983 Resolucao670 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Carlos Sarmet Franco.
1983 Resolucao669 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Pastor Evangélico Victor Vicente Figueiredo.
1983 Resolucao668 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Aristóteles Formiga Dantas.
1983 Resolucao667 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Geni Nogueira Mineiro.
1983 Resolucao666 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pedro Renato Bertuce.
1983 Resolucao665 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Orlando Meireles Palma.
1983 Resolucao664 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Gilberto de Almeida Passos.
1983 Resolucao663 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Manoel Alberto Rebelo dos Santos.
1983 Resolucao662 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Maurício Linhares Barreto.
1983 Resolucao661 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Dalmir Machado.
1983 Resolucao660 Fica criada no Poder Legislativo Duquecaxiense, o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1983 Resolucao659 Fica aprovado, de acordo com a alínea "C", do art. 80, da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975, o Parecer Prévio emitido pelo Conselho de Contas dos Municípios, na sessão de 31 de março de 1983, que aprova as Contas da Câmara Municipal de Duque
1983 Resolucao658 Fica aprovado, de acordo com a alínea "C", do art. 80, da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975, o Parecer Prévio emitido pelo Conselho de Contas dos Municípios, na sessão de 31 de março de 1983, que aprova as Contas da Câmara Municipal de Duque
1982 Resolucao657 Fixa os subsídios dos Vereadores da Legislatura que se iniciará em 1º de fevereiro de 1983, de conformidade com o item X do art. 58 da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975.
1982 Resolucao656 Reajusta subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal.
1982 Resolucao655 Concedendo 15 (quinze) dias de para tratamento de saúde ao Vereador José Wagner, a contar de 22 de novembro de 1982.
1982 Resolucao654 Concedendo 60 dias de licença para tratamento de saúde ao Vereador Manoel Bravo Júnior, a contar de 22 de novembro de 1982.
1982 Resolucao653 Rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contrário a aprovação das Contas Anuais do Exercício de 1977, do Presidente do extinto Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias (IPMDC) Sr. Norival Euphrosi
1982 Resolucao652 Rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contrário a aprovação das Contas Anuais do Exercício de 1976, do Presidente do extinto Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias (IPMDC) Sr. Norival Euphrosi
1982 Resolucao651 Rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contrário a aprovação das Contas Anuais do Exercício de 1975, do Presidente do extinto Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias (IPMDC) Sr. Norival Euphrosi
1982 Resolucao650A Rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contrário à aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Duque de Caxias, Sr. Renato Moreira da Fonseca (exercício de 1977).
1982 Resolucao650 Ficam concededidos 15 (quinze) dias de licença médica ao Vereador José Rodrigues, de acordo com o Art. 95, Item I da Lei Complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1975, a contar de 06 de setembro de 1982.
1982 Resolucao649 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Montenegro.
1982 Resolucao648 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Levi de Almeida Coelho.
1982 Resolucao647 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Argentina Maria de Souza Rodrigues.
1982 Resolucao646 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Claudio Tavares de Oliveira.
1982 Resolucao645 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Fernandes.
1982 Resolucao644 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Erasmo Ribeiro Carneiro.
1982 Resolucao643 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Maria do Carmo Pessoa Landi.
1982 Resolucao642 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Itany Fernandes.
1982 Resolucao641 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Edésio Cardoso de Azevedo.
1982 Resolucao640 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Norival de Paula Dias.
1982 Resolucao639 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Joaquim Alberto Guimaraes.
1982 Resolucao638 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Josefina Adriana da Fonseca Lazaroni.
1982 Resolucao637 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Miguel Coutinho Cardoso.
1982 Resolucao636 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Irene de Oliveira Barbosa.
1982 Resolucao635 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Benedito Abel Marinho.
1982 Resolucao634 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Ângelo Moreira Furtado.
1982 Resolucao633 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Professora Sônia Maria de Oliveira Gorni.
1982 Resolucao632 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Afrânio Peixoto de Moura.
1982 Resolucao631 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alexandre Rocha Spino.
1982 Resolucao630 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jonas Luís Pedroza.
1982 Resolucao629 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Ferreira de Rezende.
1982 Resolucao628 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Moacir Carlos Tavares.
1982 Resolucao627 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Renato Salles Amatto.
1982 Resolucao626 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Revmo. Dom Mauro Morelli.
1982 Resolucao625 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Maria da Silva.
1982 Resolucao624 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense aa Ilma. Sra. Professora Marila Carvalho Bastos.
1982 Resolucao623 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Juiz de Direito Dr. Nery Fernandes de Souza.
1982 Resolucao622 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Augusto Teixeira Motta.
1982 Resolucao621 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Plínio Resende Alvin.
1982 Resolucao620 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dival Amorim Pinheiro.
1982 Resolucao619 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Denclair Martins Mançano.
1982 Resolucao618 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Humberto de Oliveira.
1982 Resolucao617 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jorge Manoel de Macedo.
1982 Resolucao616 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Rodrigues Cordeiro.
1982 Resolucao615 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Orlando Barbosa.
1982 Resolucao614 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Pereira Nogueira.
1982 Resolucao613 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Oscar Fernandes de Sá.
1982 Resolucao612 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Marisa Daniel de Abreu César.
1982 Resolucao611 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Jovino da Cunha.
1982 Resolucao610 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jaime Ribeiro da Silva.
1982 Resolucao609 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Rodolfo Daier David.
1982 Resolucao608 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. José Francisco de Castro Júnior.
1982 Resolucao607 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Revmo. Pastor Edson Sebastião de Souza.
1982 Resolucao606 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Moisés Pedro Miller.
1982 Resolucao605 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Marcelo Cerqueira.
1982 Resolucao604 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ernani Marinho de Oliveira.
1982 Resolucao603 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Helena Ferreira da Silva.
1982 Resolucao602 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Nogueira.
1982 Resolucao601 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Maria de Lourdes Cajé de Santana.
1982 Resolucao600 Revoga a Resolução nº 580 de 28 de junho de 1982, tendo em vista que a Resolução n° 367 de 16 de agosto de 1979 trata do mesmo assunto e em igual teor.
1982 Resolucao599 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Antônio.
1982 Resolucao598 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Paulo Roberto Lacerda de Moraes.
1982 Resolucao597 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Amélia Câmara dos Santos.
1982 Resolucao596 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alberto Nogueira Borges.
1982 Resolucao595 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Regente Plínio Armando Baptista.
1982 Resolucao594 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nirto Alves da Silva.
1982 Resolucao593 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Noêmia Teixeira Arldt.
1982 Resolucao592 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Marinho.
1982 Resolucao591 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio de Oliveira.
1982 Resolucao590 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Serafim Batista Rodrigues.
1982 Resolucao589 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Geraldo Pena.
1982 Resolucao588 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Edson de Godoy Bueno.
1982 Resolucao587 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alcino Vicente Salazar.
1982 Resolucao586 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Fernando Gomes Cardoso.
1982 Resolucao585 Outorgando o Título de Cidadãa Duquecaxiense a Ilma. Sra. Antônia Enedina Aguiar Cardoso.
1982 Resolucao584 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Jayme Cesar Pinto de Almeida Pereira.
1982 Resolucao583 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Professora Dinorá da Silva Reis.
1982 Resolucao582 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Torres Duarte.
1982 Resolucao581 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Marcolino dos Reis.
1982 Resolucao580 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Moreira da Silva.
1982 Resolucao579 Ficam concedidos 30 (trinta) dias de licença médica, em prorrogação, ao vereador José Wagner, de acordo com o Art. 95, Item I da Lei Complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1975, a contar de 16 de abril de 1982.
1982 Resolucao578 Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, emitido contráriamente à Tomada de Contas do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao Exercício de 1979.
1982 Resolucao577 Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, emitido contráriamente à Tomada de Contas do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao exercício de 1978.
1982 Resolucao576 Concede 30 (trinta) dias de licença médica ao Vereador José Wagner, de acordo com o Art. 95, Item I da Lei Complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1975, a contar de 16 de março de 1982.
1981 Resolucao575 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Dra. Vera Lúcia Moreira.
1981 Resolucao574 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Centro de Melhoramentos 21 de Abril.
1981 Resolucao573 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Professora Magali Arldt da Silva Mello.
1981 Resolucao572 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Entida Filantrópica Associação Espírita Cairbar Schutel.
1981 Resolucao571 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Neuza da Rocha Oliveira.
1981 Resolucao570 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Angela Augusta Bianco.
1981 Resolucao569 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Ney Soqueiro Bravo.
1981 Resolucao568 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Dr. Renato Lima do Espírito Santo.
1981 Resolucao567 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Jorge José de Azevedo.
1981 Resolucao566 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Dr. Orlando Soares Marques.
1981 Resolucao565 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Dr. Aurino dos Santos Piassabussu.
1981 Resolucao564 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Rosilene Cardoso Chagas.
1981 Resolucao563 O item "C" do Art. 2º da Resolução nº 504 de 03 de julho de 1981 passará a ter a seguinte redação: "c) Composição, qualidade, apresentação e distribuição de bens e serviços, inclusive de concessionários públicos, empreiteiros, fornecedores e empresas da a
1981 Resolucao562 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Maciel.
1981 Resolucao561 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Edson Martins Pereira.
1981 Resolucao560 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Augusto da Silva.
1981 Resolucao559 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Magda da Silva Campista.
1981 Resolucao558 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Dalva Junger de Assis.
1981 Resolucao557 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. João Muller.
1981 Resolucao556 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Dra. Sueli Fraga Machado.
1981 Resolucao555 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Homero Batista Filho.
1981 Resolucao554 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Wallace Soares da Silva.
1981 Resolucao553 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Wilson Rangel Guerrieiro.
1981 Resolucao552 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Arno Jorge Chammas.
1981 Resolucao551 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Buscacio.
1981 Resolucao550 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Affonso da Costa Penna.
1981 Resolucao549 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Ayrão Netto.
1981 Resolucao548 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sebastião Ferreira Mendes.
1981 Resolucao547 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Veriano Ferreira da Rosa.
1981 Resolucao546 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Elieci Pedro da Silva.
1981 Resolucao545 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Onofre de Oliveira Geraldo.
1981 Resolucao544 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Waldemar de Oliveira.
1981 Resolucao543 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Agildo Correa.
1981 Resolucao542 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Raimundo dos Santos.
1981 Resolucao541 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo Carvalho de Mendonça.
1981 Resolucao540 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor José Carlos Soares Freire.
1981 Resolucao539 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Januário Ferreira Pires.
1981 Resolucao538 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Pedro Maciel.
1981 Resolucao537 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sebastião Luiz Erbas.
1981 Resolucao536 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Cel. Ricardo Frazao do Nascimento, DD. Comandante do 15° Batalhão de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.
1981 Resolucao535 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Salvador Ferreira Júnior.
1981 Resolucao534 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Exma. Sra. Tereza Gondin do Espirito Santo.
1981 Resolucao533 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Luiz Soares de Almeida.
1981 Resolucao532 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Aristides Rodrigues de Oliveira.
1981 Resolucao531 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Ignacia Elias Zaphrim.
1981 Resolucao530 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nilton de Oliveira Franca.
1981 Resolucao529 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Alves Cavalcanti.
1981 Resolucao528 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Batista da Silva.
1981 Resolucao527 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Cataldo.
1981 Resolucao526 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Domingos Lazaroni.
1981 Resolucao525 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Walkyr Gomes da Silva.
1981 Resolucao524 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jacyr da Silva Barbeto.
1981 Resolucao523 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Ana Maria Ferro de Azevedo.
1981 Resolucao522 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Oswaldo Wanderley de Araújo.
1981 Resolucao521 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Revmo. Pastor José de Mattos Padilha.
1981 Resolucao520 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Giuseppe Italo Brasilino Vitagliano.
1981 Resolucao519 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Henrique Ribeiro Soares.
1981 Resolucao518 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Oswaldo Vera Cruz Machado.
1981 Resolucao517 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco de Almeida.
1981 Resolucao516 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Leobaldo Rodrigues de Carvalho Júnior.
1981 Resolucao515 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Duarte Serra.
1981 Resolucao514 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Emilio Ibrahim.
1981 Resolucao513 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Sebastiana Medina da Costa.
1981 Resolucao512 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Maximiano de Oliveira.
1981 Resolucao511 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Dra. Luiza Augusta Gitirana.
1981 Resolucao510 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Germino Bento da Silva.
1981 Resolucao509 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Leontina Dutra da Rocha.
1981 Resolucao508 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alvaro Franco.
1981 Resolucao507 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Décio Richard Franco Ferreira.
1981 Resolucao506 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antomar Marins e Silva.
1981 Resolucao505 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Faria.
1981 Resolucao504 Dá nova redação ao Art. 29 da Resolução nº 161 de 17 de novembro de 1976.
1981 Resolucao503 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Irani Fonseca Marino.
1981 Resolucao502 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Fernando Monteiro.
1981 Resolucao501 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Exma. Professora Vera Lúcia Silva da Conceiçao.
1981 Resolucao500 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Azurem Lima.
1981 Resolucao499 Fica suprimida, no art. 51, da Resolução nº 161 de 17 de novembro de 1976, a expressão "inclusive participação em congressos".
1981 Resolucao498 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. David Jaime de Oliveira.
1981 Resolucao497 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Dra. Ieda Maria Beserra de Araújo.
1981 Resolucao496 Outorgando o Título Honorífico de Cidadã Duquecaxiense a Professora Elba Poubel Lopes.
1981 Resolucao495 Altera dispositivo da Resolução nº 297 de 28/08/1978 que cria o título honorário de Benemérito da Comunidade.
1980 Resolucao494 Fica denominado Instituto Histórico " Vereador Thomé Siqueira Barreto " o atual Instituto Histórico, órgão anexo à Câmara.
1980 Resolucao493 Cancelando automáticamente os Títulos de Cidadão Duquecaxiense e de Benemérito da Comunidade cujos agraciados não comparecerem ou deixarem de enviar representantes devidamente credenciados para tal, nas respectivas Sessões Solenes de Entrega da Comenda.
1980 Resolucao492 Fica denominado Plenário Adão Gomes Ferreira o Plenário do Poder Legislativo.
1980 Resolucao491 Ficam concedidos 30 (trinta) dias de licença médica ao vereador Thomé Siqueira Barreto, de acordo com o art. 55, item I da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975, a contar de 9 de novembro de 1980.
1980 Resolucao490 Ficam concededidos trinta dias de licença médica ao Vereador Manoel Bravo Júnior, de acordo com o art. 55, item I da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975, a contar de 30 de outubro de 1980.
1980 Resolucao489 Concede trinta dias de licença médica ao Vereador João Luiz Borges da Fonseca.
1980 Resolucao488 Concede trinta dias de licença médica ao Vereador Thomé Siqueira Barreto.
1980 Resolucao487 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Professora Tereza Maria Coutinho Kimura.
1980 Resolucao486 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Moema Almeida dos Reis.
1980 Resolucao485 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Álvaro Sebastião Nascimento.
1980 Resolucao484 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Professor Walter Aragao Costa.
1980 Resolucao483 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Ilma. Professora Nilce Fátima Correa Arruda.
1980 Resolucao482 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Jonas Luiz Pedrosa.
1980 Resolucao481 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Professora Neuza Maria Rodrigues Peixoto.
1980 Resolucao480 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Paulo Roberto Estácio da Silva.
1980 Resolucao479 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. José Roberto Machado da Costa.
1980 Resolucao478 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Dr. Luiz Carlos D'Oliveira Lopes.
1980 Resolucao477 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Dr. Alexandre Aguiar Cardoso.
1980 Resolucao476 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Cândido de Assis Vieira.
1980 Resolucao475 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Professora Zilma Maria de Luna.
1980 Resolucao474 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Milton Alves Rodrigues dos Santos.
1980 Resolucao473 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Iris de Souza Franco.
1980 Resolucao472 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Geraldo de Oliveira.
1980 Resolucao471 Ficam concedidos 30 (trinta) dias de licença médica em prorrogação ao vereador Thomé Siqueira Barreto, de acordo com o art. 55, item I da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975, a contar de 9 de setembro de 1980.
1980 Resolucao470 Ficam concedidos 30 (trinta) dias de licença médica ao vereador Thomé Siqueira Barreto, de acordo com o art. 55, item I da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975, a contar de 9 de setembro de 1980.
1980 Resolucao469 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Therezinha Miguel Antônio Carminate.
1980 Resolucao468 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. José Ferreira da Silva.
1980 Resolucao467 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sylvio José Klayn.
1980 Resolucao466 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Violante da Conceição Pereira de Araújo.
1980 Resolucao465 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Martins dos Santos.
1980 Resolucao464 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Hilton Velloso Bohrer.
1980 Resolucao463 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Advogado Dr. Pedro Peres Filho.
1980 Resolucao462 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Homero Carlos Tavares Neto.
1980 Resolucao461 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Elizete Maia Tavares.
1980 Resolucao460 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Rosalvo Reis.
1980 Resolucao459 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jonny Huckleberry Siqueira.
1980 Resolucao458 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Doutora Noêmia Santos Gomes de Barros.
1980 Resolucao457 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Altamiro da Silva Rocha.
1980 Resolucao456 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Joaquim Gonçalves.
1980 Resolucao455 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Braz Fernandes Sant Anna.
1980 Resolucao454 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Maria José Andrade Barros.
1980 Resolucao453 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Francisca Cândida da Silva.
1980 Resolucao452 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Waldemir Garcia.
1980 Resolucao451 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Moysés Martins.
1980 Resolucao450 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Ribeiro de Barros.
1980 Resolucao449 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Capello.
1980 Resolucao448 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sylvio Claudio.
1980 Resolucao447 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Krilof Ivan de Souza Silva.
1980 Resolucao446 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Espírito Santo de Carvalho.
1980 Resolucao445 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Octávio Siqueira Lobo.
1980 Resolucao444 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Ferreira Duarte.
1980 Resolucao443 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Celso Salles Amatto.
1980 Resolucao442 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Walter Dantas.
1980 Resolucao441 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Natanael Severino de Melo.
1980 Resolucao440 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Advogada e Jornalista Geraldina Silva Guerra.
1980 Resolucao439 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Silber dos Santos Lemos.
1980 Resolucao438 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jair José de Oliveira.
1980 Resolucao437 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Melchiades Mariano.
1980 Resolucao436 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Élio Ferreira.
1980 Resolucao435 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nemésio Vidal Garcia.
1980 Resolucao434 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Gómes Garcia.
1980 Resolucao433 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Álvaro Duilio de Souza Pinheiro.
1980 Resolucao432 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Maria Virginia Rodrigues Dutra.
1980 Resolucao431 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Presidente da república, General João Baptista de Oliveira Figueiredo.
1980 Resolucao430 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José do Vale.
1980 Resolucao429 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Cézar Santos Sobrinho.
1980 Resolucao428 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Cyel Cylleno.
1980 Resolucao427 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Arapuan Medeiros da Mota.
1980 Resolucao426 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sebastião Pereira.
1980 Resolucao425 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Bernardo Adão.
1980 Resolucao424 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Antônio Vieira.
1980 Resolucao423 Concede trinta dias de licença médica ao Vereador Francisco Estácio da Silva, a contar de 28/7/80.
1980 Resolucao422 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Cavalcante de Albuquerque.
1980 Resolucao421 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Pereira de Souza.
1980 Resolucao420 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Josefa Gama Cavalcante.
1980 Resolucao419 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Levi Silva.
1980 Resolucao418 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Tarciso Fonseca.
1980 Resolucao417 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Granja Maia Ramos.
1980 Resolucao416 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pedro Edson Balbino.
1980 Resolucao415 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Evaristo de Souza.
1980 Resolucao414 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pedro Leite Ramos.
1980 Resolucao413 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Geremias Gomes de Araujo.
1980 Resolucao412 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Xavier Rodrigues Dias.
1980 Resolucao411 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Abílio Teixeira Lima.
1980 Resolucao410 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Ceomar Ferreira de Araujo e Silva.
1980 Resolucao409 Reajusta subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal de Duque de Caxias.
1980 Resolucao408 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Americo Gomes de Barros Filho.
1980 Resolucao407 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Daniel José de Brito.
1980 Resolucao406 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Oscar Alves.
1980 Resolucao405 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Maria de Lourdes Souza.
1980 Resolucao404 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Everaldo de Carvalho.
1980 Resolucao403 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Delmar de Magalhaes Queiroz.
1980 Resolucao402 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Murilo Fabiano de Castro.
1980 Resolucao401 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Laert Ribeiro de Souza.
1980 Resolucao400 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Severino de Oliveira.
1980 Resolucao399 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Sônia Maria Mary.
1979 Resolucao398 Fixa o valor a ser despendido ao Presidente da Câmara , em exercício, a título de Representação.
1979 Resolucao397 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Fanor Marques de Almeida.
1979 Resolucao396 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Mariano Mendonça Filho.
1979 Resolucao395 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Moacyr Rodrigues do Carmo Filho.
1979 Resolucao394 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Alvaro Gesualdi de Freitas.
1979 Resolucao393 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Professora Eloisa Maria da Costa Rodrigues.
1979 Resolucao392 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Moacyr de Loureiro Guedes.
1979 Resolucao391 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Henrique Nogueira da Costa.
1979 Resolucao390 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. José Nogueira de Mello Junior.
1979 Resolucao389 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Eliane Estacio da Silva.
1979 Resolucao388 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Wilma Santos Silva.
1979 Resolucao387 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Srta. Maria Lúcia de Oliveira Mendes.
1979 Resolucao386 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Silvério do Espírito Santo.
1979 Resolucao385 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Flavio Francelino da Silva.
1979 Resolucao384 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Pedro Bianco Filho.
1979 Resolucao383 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Newley Lopes Martins.
1979 Resolucao382 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Norival Trindade Filho.
1979 Resolucao381 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referentes ao Exercício de 1973.
1979 Resolucao380 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referentes ao Exercício de 1972.
1979 Resolucao379 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referentes ao exercício de 1971.
1979 Resolucao378 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Ieda Franco de Carvalho.
1979 Resolucao377 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Professora Olga Teixeira de Oliveira.
1979 Resolucao376 Fica aprovado de acordo com a alínea "C", do art. 80, da Lei Complementar n° 1, de dezembro de 1975, o parecer prévio emitido pelo conselho de contas dos municípios, na sessão de 13 de janeiro de 1977, que aprova as contas da Câmara Municipal de Duque de
1979 Resolucao375 Fica aprovado de acordo com a alínea "C", do art. 80, da Lei Complementar n° 1, de dezembro de 1975, o parecer prévio emitido pelo conselho de contas dos municípios, na sessão de 13 de janeiro de 1977, que aprova as contas da Câmara Municipal de Duque de
1979 Resolucao374 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Getúlio Gonçalves da Silva.
1979 Resolucao373 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Acássia Maria Junger Vidaurre.
1979 Resolucao372 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Mário Miranda.
1979 Resolucao371 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Maria de Medeiros França.
1979 Resolucao370 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Moacir Benazzi.
1979 Resolucao369 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Moisés Albuquerque Melo.
1979 Resolucao368 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Valdemiro Garrido.
1979 Resolucao367 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Moreira da Silva.
1979 Resolucao366 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alexandre Delphim Ferreira.
1979 Resolucao365 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Maria Neyde Barreto Ayache.
1979 Resolucao364 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Fernando Franco.
1979 Resolucao363 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Rodrigues Mano.
1979 Resolucao362 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Lourival Gomes de Oliveira.
1979 Resolucao361 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Raimundo Nonato.
1979 Resolucao360 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jarino Januário de Souza.
1979 Resolucao359 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Hiaty Leal.
1979 Resolucao358 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Jés Elias Carvalho de Paiva.
1979 Resolucao357 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Roberto de Souza Menezes.
1979 Resolucao356 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Gomes.
1979 Resolucao355 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alberto de Oliveira Pombo.
1979 Resolucao354 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Geová Gomes da Penha.
1979 Resolucao353 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Abílio de Melo Silva.
1979 Resolucao352 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Ferreira de Abreu.
1979 Resolucao351 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Milso de Souza Rangel.
1979 Resolucao350 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Xavier Ferreira Martins.
1979 Resolucao349 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Bernardino Rios Pim.
1979 Resolucao348 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Martinez Cerqueira.
1979 Resolucao347 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Monteiro Lopes.
1979 Resolucao346 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Raymundo Alves de Oliveira.
1979 Resolucao345 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Moreaux.
1979 Resolucao344 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Eduardo Augusto Nogueira.
1979 Resolucao343 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio da Costa.
1979 Resolucao342 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Almeida da Silva.
1979 Resolucao341 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Paulo Lima.
1979 Resolucao340 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Camilo Cola.
1979 Resolucao338 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Flávio Barbosa Cavalcanti.
1979 Resolucao338 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Camargo.
1979 Resolucao337 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Euclymar Barreto Porto.
1979 Resolucao336 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Oswaldo Batista da Paixão.
1979 Resolucao335 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Slaimen David.
1979 Resolucao334 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Diomedes de Figueiredo Moraes.
1979 Resolucao333 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Humberto Marcelino Ferreira.
1979 Resolucao332 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alberto Batista Vieira.
1979 Resolucao331 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Fiel José Correa.
1979 Resolucao330 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jaude Luiz Vasconcellos Cavalcanti.
1979 Resolucao329 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Monteiro Pinto Sales.
1979 Resolucao328 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Walfrido Pedro da Silva.
1979 Resolucao327 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Gomes de Barros.
1979 Resolucao326 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Joel da Motta Telles.
1979 Resolucao325 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Orlando Cristiano da Silva.
1979 Resolucao324 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Soares da Silva.
1979 Resolucao323 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Amaro Rangel Henriques.
1979 Resolucao322 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Walter Mazioli.
1979 Resolucao321 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Dinorah Pereira Combat.
1979 Resolucao320 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Aniz Abraão David.
1979 Resolucao319 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ely Vicente da Rocha.
1979 Resolucao318 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Dr. Jorge Alberto Romeiro Júnior.
1979 Resolucao317 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Octávio Affonso.
1979 Resolucao316 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sylviano de Oliveira.
1979 Resolucao315 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Sra. Mariúza Coutinho Fernandes.
1979 Resolucao314 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Jorge Trinta.
1979 Resolucao313 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Sergio Balthazar.
1979 Resolucao312 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Florival Alves.
1979 Resolucao311 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Professora Edci Moreira Prado.
1979 Resolucao310 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Benilton Carlos Bezerra.
1979 Resolucao309 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Anilton Loureiro da Silva.
1979 Resolucao308 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Oziel de Abreu Stadler.
1979 Resolucao307 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Dr. Nelson Caetano da Silva.
1979 Resolucao306 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Américo da Silva Costa.
1979 Resolucao305 Concedendo licença temporária , por prazo indeterminado, ao vereador João Luiz Borges da Fonseca, em conformidade com o art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro combinado com o item II e §5° do art. 80 do Regimento Interno.
1979 Resolucao304 Concedendo licença temporária , por prazo indeterminado, ao vereador Juberlan Francisco de Barros Oliveira, em conformidade com o art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro combinado com o item II e §5° do art. 80 do Regimento Interno.
1979 Resolucao303 Dando nova redação ao Regimento Interno, Seção II das Comissões Permanentes.
1979 Resolucao302 Ficam concedidos 30 dias de licença médica ao Vereador José Rodrigues, a contar de 06 de abril de 1979.
1979 Resolucao301 Ficam concedidos 30 dias de licença médica ao Vereador José Rodrigues, membro da Bancada da Aliança Renovadora Nacional, de acordo com o artigo 55, item I, da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1975, a contar de 07 de março de 1979.
1978 Resolucao300 Fica criada uma Comissão Especial de Vereadores, constituída de cinco membros, para efetuar o devido levantamento com referência à mensagem nº 45/gp/78, oriunda do Exmo. Sr. Prefeito, que visa desafetar do uso comum do povo trecho da Rua Santa Catarina.
1978 Resolucao299 Fica criada uma Comissão Especial, constituída por cinco vereadores, para proceder uma vistoria "in loco" dos lotes de terreno que constam da mensagem nº 36/gp/78 do Exmo. Sr. Prefeito.
1978 Resolucao298 Aprova o parecer prévio emitido pelo Conselho de Contas dos Municípios, na sessão de 20 de junho de 1978, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.
1978 Resolucao297 Cria o Título Honorário de "Benemérito da Comunidade".
1978 Resolucao296 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Machado Dutra.
1978 Resolucao295 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Srta. Wanda Furani.
1978 Resolucao294 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ary Vieira Martins.
1978 Resolucao293 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Maurício José de Oliveira Bastos.
1978 Resolucao292 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Albino Vaz Teixeira .
1978 Resolucao291 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Elpídio Oliveira.
1978 Resolucao290 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor João Weslley Trigo Lage.
1978 Resolucao289 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Antônio da Silva.
1978 Resolucao288 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jose Andrade Conrado.
1978 Resolucao287 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Ivo de Souza Marques
1978 Resolucao286 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Milton do Amaral.
1978 Resolucao285 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Norival Lopes Marques.
1978 Resolucao284 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Marins.
1978 Resolucao283 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Kalinine Ferreira Rocha.
1978 Resolucao282 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Vespasiano Labouttiére de Albuquerque.
1978 Resolucao281 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Roberto Garcia de Campos.
1978 Resolucao280 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Antônio Frazão Montenegro.
1978 Resolucao279 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Fernando Talma Sarmento Sampaio.
1978 Resolucao278 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Walter Lima.
1978 Resolucao277 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Celso de Mattos Pinto Guedes.
1978 Resolucao276 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Rubens Bonfim Pinheiro.
1978 Resolucao275 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Lustosa.
1978 Resolucao274 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pedro Bianco .
1978 Resolucao273 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Cardoso Bessa.
1978 Resolucao272 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Srta. Maria Aparecida Gonçalves Freitas.
1978 Resolucao271 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Escobar Sobrinho.
1978 Resolucao270 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Olívio Vieira Netto.
1978 Resolucao269 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Maria Auxiliadora Viana Silva.
1978 Resolucao268 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José de Souza Pinto.
1978 Resolucao267 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Oswaldo Jorge.
1978 Resolucao266 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nilo Augusto de Azevedo Reis.
1978 Resolucao265 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilma. Sra. Cacilda Fernandes de Souza.
1978 Resolucao264 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Capitão de Corveta Juberto Piragibe Carnaval.
1978 Resolucao263 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Salvador Lanza.
1978 Resolucao262 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Virgílio Magalhães de Oliveira.
1978 Resolucao261 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Cândido Lima.
1978 Resolucao260 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Octávio Fernandes de Souza.
1978 Resolucao259 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Gilberto Silveira de Andrade.
1978 Resolucao258 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alberto de Freitas Ferreira Dias.
1978 Resolucao257 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Ivo Freire Soares.
1978 Resolucao256 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Senador Nelson Carneiro.
1978 Resolucao255 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilma. Sra. Anarry Sodré dos Santos.
1978 Resolucao254 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Vicente Apa.
1978 Resolucao253 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Walter Casado Lima.
1978 Resolucao252 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Bruno Sohn.
1978 Resolucao251 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Heraldo Peçanha de Souza.
1978 Resolucao250 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Roberto Trindade Braga.
1978 Resolucao249 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Geraldo Moreira de Rezende.
1978 Resolucao248 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Eliazar Cardoso.
1978 Resolucao247 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Mikael Habib Amari.
1978 Resolucao246 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ivo Dutra de Mattos.
1978 Resolucao245 Transfe veículos inservíveis da Câmara Municipal de Duque de Caxias para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.
1978 Resolucao244 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Carlos de Brito.
1978 Resolucao243 Fica outorgano o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jorge Silva.
1978 Resolucao242 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Eli Luiz de Faria.
1978 Resolucao241 Fica concedido o Título de Cidadão Duquecaxiense ao MM. Juiz Substituto Regional de Duque de Caxias, Dr. Renato Simoni.
1978 Resolucao240 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Professora Lúcia Maria Pontes Góes.
1978 Resolucao239 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Evandro Costa da Silva Freire.
1978 Resolucao238 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Calil Farid Fiat.
1978 Resolucao237 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao MM. Sr. Dr. Antônio Lindbergh Coelho Montenegro.
1978 Resolucao236 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Antônio Carlos Mota Machado.
1978 Resolucao235 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Albertino Leitão Alves.
1978 Resolucao233 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr.
1977 Resolucao232 As sessões ordinárias do Legislativo Municipal de Duque de Caxias serão realizadas no horário das 18:30 hs.
1977 Resolucao231 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Joel Vivas.
1977 Resolucao230 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Aroldo Mendonça.
1977 Resolucao229 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Benísio José da Silva.
1977 Resolucao228 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dionísio Santos.
1977 Resolucao227 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Dra. Maria Ignez de Souza Coelho Benazzi.
1977 Resolucao226 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Santos Levi.
1977 Resolucao225 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Orcino Gomes Teixeira.
1977 Resolucao224 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Gessé Teixeira de Carvalho.
1977 Resolucao223 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Carlos Teles de Carvalho.
1977 Resolucao222 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Orlando de Freitas Martins.
1977 Resolucao221 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Soares Gomes Giro.
1977 Resolucao220 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Cunha.
1977 Resolucao219 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Oliveira Campos.
1977 Resolucao218 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jorge Mury.
1977 Resolucao217 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pedro Duarte Coutinho.
1977 Resolucao216 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Jocely Coutinho.
1977 Resolucao215 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Paulo Bispo dos Santos.
1977 Resolucao214 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ana Cleto Tonanti.
1977 Resolucao213 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Alfonse Martino.
1977 Resolucao212 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Carlos Pinto Guedes Botelho de Souza.
1977 Resolucao211 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dácio da Costa Guerra.
1977 Resolucao210 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Alexandre Elias.
1977 Resolucao209 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Albertino Avelino.
1977 Resolucao208 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Valderino de Souza Nascimento.
1977 Resolucao207 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Rivadavel Ermindolpho Bordoan.
1977 Resolucao206 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Wilmar Reis Zarro.
1977 Resolucao205 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Hermiton Ferreira dos Santos.
1977 Resolucao204 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Serafim Henriques Fernandes.
1977 Resolucao203 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Adroaldo Alves cabral.
1977 Resolucao202 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pedro Alves de Souza.
1977 Resolucao201 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Mário da Rocha Vaz
1977 Resolucao200 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Antônio Peixoto Lourenço.
1977 Resolucao199 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Professor Stélio José da Silva Lacerda.
1977 Resolucao198 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. Francisco Valente.
1977 Resolucao197 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Jackson Gomes Carvalho.
1977 Resolucao196 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Arlindo Faria.
1977 Resolucao195 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Ilídio Alberto Martins dos Reis.
1977 Resolucao194 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Paulo Jaguaribe Alencar de Moura.
1977 Resolucao193 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Assad Depss.
1977 Resolucao192 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Major - PM - Jorge Silva.
1977 Resolucao191 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Senador Petrônio Portela Nunes.
1977 Resolucao190 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Melício Machado Barreto.
1977 Resolucao189 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Humberto de Mello.
1977 Resolucao188 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. Leôncio de Aguiar Vasconcelos.
1977 Resolucao187 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. Paulo Augusto de Carvalho Certain.
1977 Resolucao186 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Justo Alvares.
1977 Resolucao185 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Br. João da Silva de figueiredo.
1977 Resolucao184 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Roberto dos Santos Coelho.
1977 Resolucao183 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Ruth Jorge Pinto.
1977 Resolucao182 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Antônio Ferreira da Silva.
1977 Resolucao181 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Durval José Gonçalves.
1977 Resolucao180 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Adrião Pereira Nogueira.
1977 Resolucao179 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. Antônio de Pádua Chagas Freitas.
1977 Resolucao178 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. Antônio Gonçalves Mendes.
1977 Resolucao177 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Governador do Estado do Rio de Janeiro, vice-almirante Floriano Peixoto Faria Lima.
1977 Resolucao176 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. Pirajá Pires.
1977 Resolucao175 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. Luiz Victor Chebabe Mendes.
1977 Resolucao174 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Professora Maria Celeste Vieira Pereira.
1977 Resolucao173 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Dr. Waldemiro Teixeira.
1977 Resolucao172 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Sra. Maria José Marinho.
1977 Resolucao171 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Reginald Brooking.
1977 Resolucao170 Fica aprovado de acordo com a alínea "C", do art. 80, da Lei Complementar n° 1, de dezembro de 1975, o parecer prévio emitido pelo conselho de contas dos municípios, na sessão de 13 de janeiro de 1977, que aprova as contas da Câmara Municipal de Duque de
1977 Resolucao169 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao 2° Sargento Milton Pereira.
1977 Resolucao168 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Euricles de Aragão.
1977 Resolucao167 Ficam concedidos 60 (sessenta) dias de licença médica, em prorrogação, ao vereador José Wagner, membro da Bancada da Aliança Renovada Nacional, de acordo com o art. 55, item I da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975, a aprtir de 08 maio de 197
1977 Resolucao166 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1977 Resolucao165 Concedendo 30 (trinta) dias de licença médica, ao Luiz Carlos Jorge Romeiro, membro do Movimento Democrático Brasileiro, de acordo com o art. 55, item I da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975, a partir de 14 de abril de 1977.
1977 Resolucao164 Fica a mesa executiva da Câmara Municipal autorizada a vender, mediante hasta pública, pelo melhor preço oferecido, os veículos considerados inservíveis.
1977 Resolucao163 Ficam concedidos 30 (trinta) dias de licença médica, em prorrogação, ao vereador José Wagner, membro da Bancada da Aliança Renovada Nacional, de acordo com o art. 55, item I da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975.
1977 Resolucao162 Ficam concedidos 30 (trinta) dias de licença médica ao vereador José Wagner, membro da Bancada da Aliança Renovada Nacional, de acordo com o art. 55, item I da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975.
1976 Resolucao99 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Dr. Raul de Oliveira Rodrigues Filho.
1976 Resolucao98 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Dr. Márcio Moreira Paes.
1976 Resolucao97 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Renato Moreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal de Duque de Caxias.
1976 Resolucao95 Dando nova redação ao parágrafo 1º, do Artigo 4º, da Deliberação nº 1252, de 15/05/1967 (Concessão de Títulos de Cidadão Duquecaxiense).
1976 Resolucao94 Ficam fixados os subsídios dos vereadores da legislatura que se iniciará em 1° de fevereiro de 1977, em conformidade com o item X do art. 58 da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975.
1976 Resolucao93 Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao exercício financeiro de 1970.
1976 Resolucao92 Reajusta os subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal.
1976 Resolucao91 Reajusta os subsídios dos senhores vereadores a partir de 1º de março de 1976.
1976 Resolucao90 Fira referendado o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a Fundação para o Densenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - FUNDREM, para o projeto de levantamento aero fotográfico do município, celebrado em 22 de
1976 Resolucao89 Ficam referendados os convênios celebrados em 06 de novembro de 1975, firmados entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias com o Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Previdência Social e a Fundação Legião Brasileira de Assistência.
1976 Resolucao161 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1976 Resolucao160 Abrindo crédito suplementar de Cr$ 147.060,00, para adicionar a diversas verbas.
1976 Resolucao159 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Rameau Queiroz do Amaral.
1976 Resolucao158 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Capitão Nélio Castro do Couto.
1976 Resolucao157 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Cel. José Antônio de Podestá.
1976 Resolucao156 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Jorge Sant'Anna Bastos.
1976 Resolucao155 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Custódio Pires D'Aquino.
1976 Resolucao154 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Jayme Batista Vieira.
1976 Resolucao153 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. José Elias.
1976 Resolucao152 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Adyr Amaral.
1976 Resolucao151 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Fernando da Silva Carvalho.
1976 Resolucao150 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Waldemar Francisco Moreira.
1976 Resolucao149 Outorgando Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Marieta dos Santos Pinheiro.
1976 Resolucao148 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Reverendo Pastor Hernani Batista de Lima.
1976 Resolucao147 Outorgando Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Doutora Nilza Bitar, MM. Juiz de Direito da Comarca de Duque de Caxias.
1976 Resolucao146 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Manoel Alves Lavoura.
1976 Resolucao144 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. José de Moraes Soares.
1976 Resolucao144 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Délio Sampaio Filho.
1976 Resolucao142 Outorgando Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Ruth Tinoco Lazaroni.
1976 Resolucao141 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Dr. Zaluar Delboni.
1976 Resolucao141 Outorgando Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Professora Sebastiana Lopes de Araújo.
1976 Resolucao140 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Pastor Lourival Machado.
1976 Resolucao139 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Amadeu de Almeida Coelho.
1976 Resolucao138 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Antônio de Almeida Coelho.
1976 Resolucao137 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Dr. Waldyr Guilherme.
1976 Resolucao136 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Ivano Humbert Marchesi.
1976 Resolucao135 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Juarez Henrique Rangel.
1976 Resolucao134 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Dr. Pedro José Alexandre Arruda Pinto de França.
1976 Resolucao133 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Walduir de Araújo.
1976 Resolucao132 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Promotor Público Dr. Aquilino Pinto Figueiredo.
1976 Resolucao131 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Dr. Henrique Pedro David de sanson.
1976 Resolucao130 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Juiz de Direito Dr. Gilberto da Silva.
1976 Resolucao129 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Alberto Otaviano de Carvalho.
1976 Resolucao128 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Jovani da Costa Bongosto.
1976 Resolucao127 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmª. Sra. Edy Baptista.
1976 Resolucao126 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. José Gonçalves de França.
1976 Resolucao125 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Juiz de Direito Liborni Siqueira.
1976 Resolucao124 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Henrique Moreira Coelho.
1976 Resolucao123 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. José Rocha Carneiro Soares.
1976 Resolucao122 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Pedro Ferreira de Menezes.
1976 Resolucao121 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Reverendo Pastor Geraldo Braz de Láios.
1976 Resolucao120 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Jofre Bottral.
1976 Resolucao119 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmª. Sra. Maria Amaro Azevedo.
1976 Resolucao118 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Ermínio da Cás.
1976 Resolucao117 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. José Alves Machado.
1976 Resolucao116 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Valentim Reynaldo Troyack.
1976 Resolucao115 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Antônio Pereira de Paula.
1976 Resolucao114 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Uldarico Brito Dias.
1976 Resolucao113 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Jasson Gonçalves de Miranda.
1976 Resolucao112 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Dr. Roberto Augusto Mannarelli.
1976 Resolucao111 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Dalton Machado.
1976 Resolucao110 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Dr. Francisco Alves Rangel Filho.
1976 Resolucao109 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Onofre Simas.
1976 Resolucao108 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Paschoal Chira.
1976 Resolucao107 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Dr. Milton David.
1976 Resolucao106 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Osvaldo Oliveira.
1976 Resolucao105 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Amaro de Souza Rocha.
1976 Resolucao104 Outorgando Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Iris Piubel de Menezes Ferrari.
1976 Resolucao103 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Dr. Marcus Antônio de Souza Faver, MM. Juiz de Direito da 4a Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
1976 Resolucao102 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Antônio Lourenço Gonçalves.
1976 Resolucao101 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Carlos Ottoni Fonseca de Almeida.
1976 Resolucao100 Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Nelson Lontra.
1975 Resolucao88 Abrindo crédito suplementar no valor de CR$85.000,00 a diversas verbas.
1975 Resolucao87 Alterando o subsídio de vereadores, com base na lei complementar nº 25/75 e certidão fornecida pelo IBGE.
1975 Resolucao086 Concedendo aos funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Duque de Caxias um aumento de 20% (vinte por cento) com vigência a contar de 1º de agosto de 1975.
1975 Resolucao085 Fixando novos subsídios do Prefeito Municipal.
1975 Resolucao084 Alterando os subsídios dos Senhores Vereadores, de acordo com a Lei Complementar nº 23/74.
1974 Resolucao83 Dando nova redação ao parágrafo 1°, do art. 27, da Resolução n° 72 de 1970.
1974 Resolucao82 Criando verba de representação à Presidência do Legislativo
1973 Resolucao81 Revogando o item VIII, do art. 153 da Resolução n° 72, de 18 de dezembro de 1970 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias).
1972 Resolucao79 Referendando o Decreto n° 762, de 07 de janeiro de 1972, baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito.
1971 Resolucao78 Fixando o subsídio do Prefeito Municipal.
1971 Resolucao77 Referendando o Decreto 748, de 26 de fevereiro de 1971, concernente a abertura de crédito extraordinário na importância de Cr$ 150.000,00 para atender a situação de calamidade pública no município.
1971 Resolucao76 Suspendendo a reunião plenária às sextas-feiras, a fim de que os vereadores componentes das Comissões Permanentes possam reunir-se para os trabalhos daqueles órgãos.
1971 Resolucao75 Não se convoca suplente para a vaga de vereador, quando eventualmente assume chefia do Executivo Municipal temporariamente.
1971 Resolucao74 Referendando o Decreto 749 de 1° de março de 1971, baixado pelo Exm°. Sr. Prefeito Municipal.
1971 Resolucao73 Tomadas de contas do Sr. Prefeito Municipal, referente ao exercício financeiro de 1969.
1970 Resolucao72 Instituindo o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1969 Resolucao71 Concedendo licença ao prefeito para se ausentar do país, para congresso a se realizar no Chile.
1969 Resolucao70 Solicitando 60 (sessenta) dias de licença, a partir de 1º de novembro até 30 de dezembro do corrente ano.
1969 Resolucao69 Concedendo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Duque de Caxias, licença de 20 (vinte) dias, para tratamento de saúde, a partir de 1º de setembro do corrente ano, de acordo com os arts. 162 e 164 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
1969 Resolucao68 Referendando o Decreto n° 654 de 30 de dezembro de 1968, baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal.
1968 Resolucao67 Estipulando prazo de 10 (dez) dias para que vereadores e funcionários apresentem declarações de bens.
1968 Resolucao66 Referendando o Decreto n° 623, de 28 de março de 1968, baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
1968 Resolucao65 Referendando o Decreto nº. 606, de 10 de Janeiro de 1968, baixado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal.
1967 Resolucao64 Referendando o Decreto n° 597 de 31 de outubro de 1967 baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
1967 Resolucao63 Concedendo licença, em prorrogação ao Prefeito Municipal, para visita à Alemanha.
1967 Resolucao62 Referendando o Decreto n° 576, de 21 de fevereiro de 1967.
1967 Resolucao61 Referendando o Decreto n° 571, de 10 de fevereiro de 1967, baixado pelo Sr. Prefeito.
1967 Resolucao60 Referendando o decreto n° 566, de 10 de janeiro de 1967 que extingue a seção do Imposto de Transmissão Inter vivos.
1967 Resolucao59 Referendando o decreto n° 565, de 04 de janeiro de 1967 baixado pelo Sr. Prefeito.
1967 Resolucao58 Referendando o decreto n° 562, de 29 de novembro de 1966, autorizando o recebimento, sem multa de mora, de todos os impostos e taxas com prazos encerrados, excluídos os débitos já ajuizados.
1966 Resolucao57 Referendando o Decreto n° 556, de 1° de outubro de 1966, baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
1966 Resolucao56 Referendando o decreto n° 551 de1° de agosto de 1966, baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
1966 Resolucao55 Referendando o decreto n° 553 de1° de setembro de 1966, baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
1966 Resolucao54 Referendando o decreto n° 548 de1° de julho de 1966.
1966 Resolucao52 Referendando o Decreto nº 531, de 14 de Janeiro de 1966, baixado pelo Prefeito Municipal.
1966 Resolucao51 Referendando o Decreto nº 538, de 29 de Março de 1966, baixado pelo Prefeito Municipal.
1966 Resolucao50 Referendando o Decreto nº 535, de 16 de Março de 1966, baixado pelo Prefeito Municipal.
1966 Deliberacao1163 Autorizando o Chefe do Executivo Municipal a doar à Rio Light S/A, todas as extensões de redes elétricas construídas pela prefeitura ou as que venham a ser construídas, sem qualquer ônus para aquela empresa.
1965 Resolucao49 Referendando o Decreto nº 526, de 09 de Dezembro de 1965, baixado pelo Prefeito Municipal.
1965 Resolucao48 Referendando o Decreto nº 523, de 05 de Outubro de 1965, vigorando até 05 de Janeiro de 1966, baixado pelo Prefeito Municipal.
1965 Resolucao47 Referendando o Decreto nº 520, de 26 de Setembro de 1965, baixado pelo Prefeito Municipal.
1965 Resolucao46 Referendando o Decreto nº 493, de 15 de Janeiro de 1965, baixado pelo Prefeito Municipal.
1965 Resolucao45 Referendando o Decreto nº 490, de 15 de Dezembro de 1964, baixado pelo Sr. Prefeito.
1965 Resolucao44 Referendando o Decreto nº 491, de 30 de Dezembro de 1964, baixado pelo Prefeito Municipal.
1964 Resolucao43 Referendando o Decreto nº 485, de 25 de Novembro de 1964, baixado pelo Prefeito Municipal.
1964 Resolucao42 Referendando o Decreto nº 457, de 17 de Março de 1964, baixado pelo Prefeito Municipal.
1964 Resolucao41 Referendando o Decreto nº 451, de 31 de Janeiro de 1964, baixado pelo Prefeito Municipal.
1963 Resolucao40 Referendando o Decreto nº 447, de 17 de Dezembro de 1963, baixado pelo Prefeito Municipal.
1963 Resolucao39 Referendando o Decreto nº 444, de 29 de Novembro de 1963, baixado pelo Prefeito Municipal.
1963 Resolucao38 Referendando o Decreto nº 442, de 18 de Setembro de 1963, baixado pelo Prefeito Municipal.
1963 Resolucao36 Referendando o Decreto nº 429, de 27 de Julho de 1963, baixado pelo Prefeito Municipal.
1963 Resolucao35 Referendando o Decreto nº 425, de 16 de Maio de 1963, baixado pelo Prefeito Municipal.
1963 Resolucao34 Referendando o Decreto nº 423, de 23 de Abril de 1963, baixado pelo Prefeito Municipal.
1963 Resolucao33 Referendando o Decreto nº 420, de 14 de Abril de 1963, baixado pelo Prefeito Municipal.
1963 Resolucao32 Referendando o Decreto nº 418, de 01 de Março de 1963, baixado pelo Sr. Prefeito.
1963 Resolucao31 Referendando o Decreto nº 414, de 14 de Fevereiro de 1963, baixado pelo Sr. Prefeito.
1963 Resolucao30 Arquivando para todos os efeitos as proposições apresentadas até 31 de dezembro de 1962, ainda em andamento neste Município.
1959 Resolucao29 Arquivando para todos os efeitos as proposições apresentadas até 31 de dezembro de 1958, ainda em andamento neste Legislativo.
1956 Resolucao28 Destituindo do cargo de Presidente o Sr. Eri Teixeira Pinto
1955 Resolucao26 Subordinando o cargo de Secretário das Comissões da Câmara à Comissão Executiva.
1951 Resolucao24 Revogando a resolução nº 23, desmembrando a feira livre do Município.
1951 Resolucao23 Desmembrando a feira livre no município de Duque de Caxias.
1950 Resolucao22 Declarando feriado municipal no dia 13 de Julho de 1950 em homenagem ao Campeonato Municipal.
1950 Resolucao21 Criando a caixa Beneficente dos servidores da Prefeitura de Duque de Caxias
1950 Resolucao20 Autorizando a Prefeitura a firmar contrato com o Sr. Roberto Machado da Costa para matança de gado bovino, suíno, caprino e lanígero, fornecimento aos açougues e industrialização de carnes e subprodutos
1949 Resolucao20 Declarando órgão oficial da prefeitura de Duque de Caxias o semanário "Jornal do Povo".
1949 Resolucao19 Concedendo um abono de Natal correspondente a 50% dos vencimentos mensais aos funcionários.
1949 Resolucao18 Legalizando ex-ofícios todos os prédios construídos sem licença, até a data da publicação desta resolução.
1949 Resolucao17 Mudando nomes de ruas desta cidade
1949 Resolucao16 Prorrogando o prazo para a legalização das construções feitas sem licença prevista na Deliberação nº 54 de 15 de Dezembro de 1948.
1949 Resolucao14 Obrigando a vacinação antidiftérica em todo o Município
1949 Resolucao13 Criando escolas em propriedade agrícola
1949 Resolucao12 Criando o abastecimento d'água por meio de auto pipas
1948 Resolucao9 Concedendo área de terra ao D.N.E.R.
1948 Resolucao8 Instituindo a taxa de calçamento.
1948 Resolucao7 Isentando de todos os impostos os Templos de qualquer culto.
1948 Resolucao6 Desapropriando por utilidade pública o imóvel de Izabel Maria Afonso Esch.
1948 Resolucao5 Instituindo a cobrança do imposto sobre anúncios letreiros, avisos, placas, etc...
1948 Resolucao4 Reestruturando os funcionários da Secretaria da Câmara
1948 Resolucao3 Criação da taxa de trânsito e turismo
1948 Resolucao23 Desmembrando a feira livre de Duque de Caxias
1948 Resolucao2 Concedendo ao Hospital Duque de Caxias, um critério de subvenção, na importância de R$100.000,00
1948 Resolucao11 Criando a Polícia Municipal
1948 Resolucao10 Criando impostos e taxas para fazer face a criação da Polícia Militar
1948 Resolucao1 Autorizando o Governo do Estado a realizar os estudos para ser feito os serviços de esgotos e abastecimento de água do Município
1947 Deliberacao3 A legislação estadual em vigor em 1947, referente ao lançamento e cobrança do Imposto sobre Indústrias e Profissões, vigorará no Município, até que seja expedido o competente diploma legal.
1947 Deliberacao2 Considerando validos os atos do Prefeito relativo ao recebimento efetuado sem multa do Imposto Territorial Urbano.
1947 Deliberacao1 Prorrogando o prazo para pagamento sem multa do Imposto Predial.
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