CMDC
  • Início
  • Institucional
    • Histórico
    • Estrutura
    • Pres. Celso do Alba
    • Presidentes & Legislaturas
    • Corredor Cultural
      • Instituto Histórico
      • Publicações
      • Teatro
  • Legislativo
    • Poder Legislativo
    • Vereadores
      • Vereadores – 19ª Leg.
      • Mesa Diretora
      • Lideranças
      • Comendas
      • Comissões
    • Legislação
    • Atividade Legislativa
      • Sessões do Plenário
      • Pautas das Comissões
  • Comunicação
    • Licitações
      • Licitações Abertas
      • Licitações Concluídas
    • Concursos
    • Notícias
    • Agenda de Eventos
    • Jornal da Câmara
  • Nossa Cidade
    • Duque de Caxias
    • Datas e Símbolos
      • Símbolos Municipais
      • Datas Comemorativas
    • Roteiro Cultural
  • Servidores
    • Extranet
    • Webmail
    • Contracheque
  • Transparência
    • Portal da Transparência

Legislação - 1947 a 1996

Decreto
Decreto Lei
Decreto Legislativo
Deliberação
Emendas
Lei
Lei Complementar
Lei Legislativa
Resolução


Tipo de documento: DecretoLei

Ano Documento Assunto
1947 Decretolei4 Denominando rua Belisário Pena a atual rua Projetada.
Fechar

Câmara

  • Histórico
  • Estrutura
  • Presidentes
  • Presidente Eduardo Moreira
  • Instituto Histórico

Legislativo

  • Poder Legislativo
  • Conheça os Vereadores
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Legislação

Nossa Cidade

  • Notícias
  • Duque de Caxias
  • Símbolos Municipais
  • Datas Comemorativas
  • Roteiro Cultural

Links Importantes

  • Prefeitura de Duque de Caxias
  • Governo do Rio de Janeiro
  • Governo Federal
  • ALERJ
  • CBMERJ
© 2013 – Desenvolvido pelo Centro de Processamento de Dados
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900