CMDC
  • Início
  • Institucional
    • Histórico
    • Estrutura
    • Pres. Celso do Alba
    • Presidentes & Legislaturas
    • Corredor Cultural
      • Instituto Histórico
      • Publicações
      • Teatro
  • Legislativo
    • Poder Legislativo
    • Vereadores
      • Vereadores – 19ª Leg.
      • Mesa Diretora
      • Lideranças
      • Comendas
      • Comissões
    • Legislação
    • Atividade Legislativa
      • Sessões do Plenário
      • Pautas das Comissões
  • Comunicação
    • Licitações
      • Licitações Abertas
      • Licitações Concluídas
    • Concursos
    • Notícias
    • Agenda de Eventos
    • Jornal da Câmara
  • Nossa Cidade
    • Duque de Caxias
    • Datas e Símbolos
      • Símbolos Municipais
      • Datas Comemorativas
    • Roteiro Cultural
  • Servidores
    • Extranet
    • Webmail
    • Contracheque
  • Transparência
    • Portal da Transparência

Legislação - 1947 a 1996

Decreto
Decreto Lei
Decreto Legislativo
Deliberação
Emendas
Lei
Lei Complementar
Lei Legislativa
Resolução



Tipo de documento: Decreto

Ano Documento Assunto
1978 Decreto1062 Suplementa verbas da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no valor de Cr$ 1.050.000,00.
1978 Decreto1061 Suplementa verbas da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no valor de Cr$ 178.000,00.
1977 Decreto992 Suplementação de verba para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1976 Decreto933 Suplementação de verbas da Câmara Municipal de Duque de Caxias no valor de Cr$ 1.367.500,00.
1976 Decreto1098 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Duque de Caxias.
1975 Decreto897 Suplementação de verbas da Câmara Municipal de Duque de Caxias no valor de Cr$ 7.452.800,00.
1974 Decreto846 Regulamenta as disposições sobre edificações contidas na Deliberação n° 1765 de 28 de dezembro de 1972 e dá outras providências.
1971 Decreto755 Fica aberto crédito suplementar de Cr$ 2.820.000,00.
1971 Decreto748 Fica decretado estado de calamidade pública em todo o Município de Duque de Caxias.
1961 Decreto375 Isentando do pagamento de multa todos os contribuintes que saldarem os seus débitos e taxas com a Prefeitura, até dia 30 de setembro do corrente ano, "ad-referendum" da Câmara.
1959 Decreto5 Referendando o Decreto nº 326 de 2 de abril de 1959, baixado pelo Prefeito Municipal.
1958 Decreto302-3 Declarando de utilidade pública uma área de terra para a construção de casas populares. Abertura de crédito extraordinário na importância de CR$ 200.000,00
1952 Decreto4 Estabelecendo que o pagamento de qualquer despesa do Legislativo, seja efetuado unicamente em sua Secretaria
1951 Decreto3 Reclassificando e mudando de nomeação o Diretor da Secretaria para Diretor Geral da Secretaria
1951 Decreto2 Reestruturando e reclassificando o Redator de Atas.
1950 Decreto1 Reestruturando o quadro permanente dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal
1949 Decreto3 Abrindo crédito especial de R$ 10.000,00 destinado ao pagamento de despesas efetuadas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Duque de Caxias
Fechar

Câmara

  • Histórico
  • Estrutura
  • Presidentes
  • Presidente Eduardo Moreira
  • Instituto Histórico

Legislativo

  • Poder Legislativo
  • Conheça os Vereadores
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Legislação

Nossa Cidade

  • Notícias
  • Duque de Caxias
  • Símbolos Municipais
  • Datas Comemorativas
  • Roteiro Cultural

Links Importantes

  • Prefeitura de Duque de Caxias
  • Governo do Rio de Janeiro
  • Governo Federal
  • ALERJ
  • CBMERJ

© 2013 – Desenvolvido pelo Centro de Processamento de Dados
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900