Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.764 de 14 de abril de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.764, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM DANIEL CERCHIARETO PEREIRA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM DANIEL CERCHIARETO PEREIRA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.763 de 14 de abril de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.763, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ISMAEL GOMES DE LIMA, Enfermeiro, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY ao Ilmº. Sr. ISMAEL GOMES DE LIMA, Enfermeiro. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.762 de 7 de abril de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.762, DE 7 DE ABRIL DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.761 de 24 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.761, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto Legislativo nº 2.610, de 21 de outubro de 2025, para especificar características da MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º O §1º do art. 5º do Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.760 de 24 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.760, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a autorização excepcional para concessão das Medalhas remanescentes da extinta MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica excepcionalmente autorizada, em caráter transitório e restrito, […]
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