Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.581 de 26 de agosto de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.581, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MÁRCIO ALVES DOS SANTOS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MÁRCIO ALVES DOS SANTOS. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.580 de 26 de agosto de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.580, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Revmº. Padre RONALDO SOUZA CAETANO o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Revmº. Padre RONALDO SOUZA CAETANO. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.579 de 26 de agosto de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.579, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede à Ilmª. Drª. LUANA LIMA BARBOSA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE à Ilmª. Drª. LUANA LIMA BARBOSA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.578 de 26 de agosto de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.578, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. CLAUDIO VALDEMIR DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador do Município de Nova Iguaçu, a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida à MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.577 de 19 de agosto de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.577, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. GABRIEL ROCHA SCHUAB DA SILVA a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. GABRIEL ROCHA SCHUAB DA […]
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