Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.704 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel BM BRUNO TACCOLA NIEDERMEIER a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Coronel BM BRUNO TACCOLA NIEDERMEIER. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.703 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. DALMAR LIRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO (MAZINHO) a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmº. Sr. DALMAR […]

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Decreto Legislativo n° 2.702 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.702, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. Capitão BM SUZI DA SILVA FARIA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitão BM SUZI DA SILVA FARIA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.701 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.701, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES, Procurador-Geral do Município de Duque de Caxias, a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao […]

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Decreto Legislativo n° 2.700 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.700, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. AROLDO CANDIDO DE BRITO a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmº. Sr. AROLDO CANDIDO DE BRITO. […]

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