Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.323 de 12 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.323, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. MARCELLE DE CASTRO FABIANO o Título “Rubens Tinoco”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. MARCELLE DE CASTRO FABIANO. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.322 de 12 de março de 2024

Por admin – On março 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.322, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.326 de 12 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.326, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Major PM ALEXANDRE SILVA GALVÃO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Major PM ALEXANDRE SILVA GALVÃO. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.316 de 05 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.316, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Altera o Decreto Legislativo nº 824, de 26 de agosto de 2014, que instituiu o “TÍTULO RUBENS TINOCO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º O art. 3º do Decreto Legislativo nº 824, de 26 […]

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Decreto Legislativo n° 2.321 de 05 de março de 2024

Por admin – On março 05, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.321, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO DA SILVA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO DA SILVA. […]

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