DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.815, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Concede ao Exmº. Dr. RAFAEL DE FARIA FERRÃO, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. RAFAEL DE FARIA FERRÃO, Delegado de Polícia Civil.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 23 de junho de 2026.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente