Lei

Lei nº 3.222 de 11 de março de 2022

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LEI Nº 3.222, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 099/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DA SERVIDÃO C a atual rua sem denominação oficial, […]

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Lei n° 3.225 de 11 de março de 2022

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LEI Nº 3.225, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 098/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA PASTOR WALCYR JOSÈ DE PAIVA GONÇALVES o equipamento público […]

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Lei n° 3.224 de 11 de março de 2022

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LEI Nº 3.224, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2022. Autor: Vereadora Andrea Santos da Silva. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) – NOEL DA CUNHA […]

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Lei n° 3.223 de 11 de março de 2022

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LEI Nº 3.223 DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 097/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a PATRULHA AÉREA CIVIL – […]

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Lei n° 3.221 de 11 de março de 2022

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LEI Nº 3.221, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 093/2021. Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA RICARDO JOSÉ DE SOUZA o equipamento público de lazer em construção […]

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