Lei
Lei n° 3.423 de 25 de junho de 2024
LEI Nº 3423, DE 25 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 013/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina equipamento público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O equipamento público localizado na Rua Almirante Cochrane, s/nº, Bairro […]
Continue Reading →Lei n° 3.422 de 25 de junho de 2024
LEI Nº 3422, DE 25 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina equipamento público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Pré-Escola Municipal Laura Menezes Freitas Lima a […]
Continue Reading →Lei n° 3.421 de 12 de junho de 2024
LEI Nº 3.421, DE 12 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a […]
Continue Reading →Lei n° 3.420 de 03 de junho de 2024
LEI Nº 3.420, DE 3 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 246/2023. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Altera a Lei nº 2.696, de 7 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Duque de […]
Continue Reading →Lei n° 3.419 de 03 de junho de 2024
LEI Nº 3.419, DE 3 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 190/2024. Autores: Vereadores Jackson Wagner dos Santos Barbosa, Marcus Vinícius de Moraes Guimarães e Claudio de Oliveira Thomaz. Dispõe sobre a implantação de playgrounds adaptados para crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida nas áreas públicas de lazer situadas no âmbito […]
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