Lei
Lei n° 3.573, de 13 de abril de 2026
LEI Nº 3.573, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – Msg nº 07/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 1.715, de 11 de junho de 2003. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Altera […]
Continue Reading →Lei n° 3.572, de 13 de abril de 2026
LEI Nº 3.572, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – Msg nº 08/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta Caxiense, destinado ao apoio a atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas, no âmbito do Município de Duque de Caxias, e dá outras […]
Continue Reading →Lei n° 3.571, de 09 de abril de 2026
LEI Nº 3.571, DE 09 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025. Autor: Vereador Marcos Paulo Casal Barbosa. Denomina equipamento público de lazer (Praça Jecy Rios da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JECY RIOS DA […]
Continue Reading →Lei n° 3.567, de 30 de março de 2026
LEI Nº 3.567, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2026. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Denomina equipamento público (Creche Municipal Elzy Ferreira da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL ELZY FERREIRA […]
Continue Reading →Lei n° 3.568, de 30 de março de 2026
LEI Nº 3.568, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025. Autora: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Denomina logradouro público (Rua Marechal Arruda Câmara). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARECHAL ARRUDA CÂMARA a atual […]
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