Lei
Lei n° 3.542, de 17 de outubro de 2025
LEI Nº 3.542, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Denomina equipamento público de lazer (Campo Luiz Carlos Duarte Alencar). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CAMPO LUIZ CARLOS DUARTE ALENCAR a área de lazer popularmente conhecida como “Campo Santa Marta”, existente na […]
Continue Reading →Lei n° 3.534, de 10 de outubro de 2025
LEI Nº 3.534, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025. Autor: Vereador Leandro da Silva Lourenço. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de janeiro. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei n° 3.536, de 10 de outubro de 2025
LEI Nº 3.536, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 – Msg nº 30/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar, permutar ou ceder o bem imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.535, de 10 de outubro de 2025
LEI Nº 3.535, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – Msg nº 26/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Reorganiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), cria o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.533, de 23 de setembro de 2025
LEI Nº 3.533, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – Msg nº 27/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Revoga a Lei nº 2.292, de 17 de novembro de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]
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