Lei
Lei n° 3.556, de 09 de dezembro de 2025
LEI Nº 3.556, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe sobre o acesso da pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia, nos locais e na forma que menciona, no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei n° 3.555, de 08 de dezembro de 2025
LEI Nº 3.555, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 047/2025. Autor: Vereador Marcos Oliveira Pereira. Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a criação do Programa Banco de Empregos para a Juventude, estabelece diretrizes para a sua execução e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.554, de 08 de dezembro de 2025
LEI Nº 3.554, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025. Autor: Vereador Clovis Mororó Magalhães. Denomina logradouro público (Rua Luiz de Sousa Mororó). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e 7º da Constituição Federal e o art. 36, § 3º […]
Continue Reading →Lei n° 3.553, de 08 de dezembro de 2025
LEI Nº 3.553, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe sobre o Programa Saúde nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e […]
Continue Reading →Lei n° 3.552, de 08 de dezembro de 2025
LEI Nº 3.552, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025. Autor: Vereador Wendell Oliveira do Nascimento. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o alinhamento de cabos e fios ou retirada da fiação sem uso existentes nos postes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
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