Lei
Lei n° 2.757 de 22/12/2015
L E I N.º 2.757 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA WALLACE RODRIGUES DA SILVA a praça sem denominação localizada na Rua Pastor Claudionor da Silva Fabricante, no Bairro Jardim Vinte […]
Continue Reading →Lei n° 2.756 de 22/12/2015
L E I N.º 2.756 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARI BATISTA DE ANDRADE a praça sem denominação e recém-construída localizada no cruzamento entre as Ruas Bonsucesso e Cibele, em […]
Continue Reading →Lei n° 2.755 de 22/12/2015
L E I Nº 2.755 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. […]
Continue Reading →Lei n° 2.754 de 22/12/2015
L E I Nº 2.754 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Desafeta do uso comum do povo os logradouros que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam desafetadas do uso comum do povo os seguintes logradouros do Loteamento Chácaras Arcampo, […]
Continue Reading →Lei n° 2.753 de 04/12/2015
L E I N.º 2.753 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os estabelecimentos bancários, lotados no […]
Continue Reading →