Lei
Lei n° 3.505 de 19 de maio de 2025
LEI Nº 3.505, DE 19 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. Autor: Vereador Marcelo Cardoso Rodrigues. Denomina equipamento público de lazer (Praça Paulo Braga de Salles). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA PAULO BRAGA DE SALLES […]
Continue Reading →Lei n° 3.504 de 19 de maio de 2025
LEI Nº 3.504, DE 19 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina equipamento público de lazer (Praça Diego da Rocha Cerqueira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DIEGO DA ROCHA CERQUEIRA […]
Continue Reading →Lei n° 3.503 de 19 de maio de 2025
LEI Nº 3.503, DE 19 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2025 – Msg nº 08/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Revoga o art. 3º da Lei nº 1.352, de 14 de outubro de 1997, que desafeta logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei n° 3.502 de 05 de maio de 2025
LEI Nº 3.502, DE 5 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2025 – Msg nº 09/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 3.487, de 25 de março de 2025, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias. […]
Continue Reading →Lei n° 3.501 de 28 de abril de 2025
LEI Nº 3.501, DE 28 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2025. Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Altera a Lei nº 2.340, de 2 de setembro de 2010, para ampliar o rol de beneficiários da prioridade de vagas destinada a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nas unidades […]
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