Legislação
Lei n° 3.552, de 08 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 08, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.552, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025. Autor: Vereador Wendell Oliveira do Nascimento. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o alinhamento de cabos e fios ou retirada da fiação sem uso existentes nos postes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.551, de 08 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 08, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.551, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA POMAR CAXIENSE para a execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços públicos e dá outras providências. […]
Continue Reading →Lei n° 3.550, de 08 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 08, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.550, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Altera a Lei nº 2.766, de 4 de abril de 2016, para incluir no Programa de Assistência ao Aprendizado as formas de acompanhamento de estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 20, de 05 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 05, 2025 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Duque de Caxias, estabelece a estrutura da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.692 de 04 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 04, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.692, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. INACIA MARIA SILVA DE BARCELOS a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONIA à Ilmª. Srª. INACIA MARIA SILVA DE BARCELOS. Art. 2º […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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