Legislação
Lei n° 3.612, de 18 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 18, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.612, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2025. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Denomina equipamento público de lazer (Campo Alci Diniz Froz). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CAMPO ALCI DINIZ FROZ a […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.857, de 8 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 08, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.857, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JENNIFFER SUELLEN ALMEIDA DE OLIVEIRA AGUIAR QUEIROZ, o Título HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA à Ilmª. Srª. JENNIFFER SUELLEN ALMEIDA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.856, de 8 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 08, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.856, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. DEBORA GUEDES VIANNA DA CUNHA, Técnica de enfermagem, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. DEBORA GUEDES VIANNA DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.855, de 8 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 08, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.855, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. PATRICIA MELLO DA SILVA, o Título CIDADÃO AMIGO DO IDOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título CIDADÃO AMIGO DO IDOSO à Ilmª. Drª. PATRICIA MELLO DA SILVA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.854, de 8 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 08, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.854, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. NATAN OLIVEIRA DA ROCHA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. NATAN OLIVEIRA DA ROCHA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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