Legislação
Decreto Legislativo n° 2.729 de 10 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 10, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.729, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. RODRIGO LIMA DOMINGUES a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. RODRIGO LIMA DOMINGUES. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.728 de 10 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 10, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.728, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. EMMANOEL NAZARENO BARRETO CUNHA DA CRUZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. EMMANOEL NAZARENO BARRETO CUNHA DA CRUZ. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.727 de 10 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 10, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.727, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o art. 6º do Decreto Legislativo nº 2.176, de 4 de maio de 2023, para especificar características da MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O art. 6º do […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.726 de 10 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 10, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.726, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. GILBERTO JOSÉ DA SILVA (GILBERTO SILVA) a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmº. Sr. GILBERTO JOSÉ […]
Continue Reading →Lei n° 3.562, de 09 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 09, 2026 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.562, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), durante consultas e trabalho de parto de pacientes gestantes, parturientes e puérperas com deficiência […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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