Legislação

Lei n° 2.906 de 03 de setembro de 2018

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LEI N° 2906 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Denomina Teatro Municipal Raul Cortez o espaço situado na Praça do Pacificador. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Teatro Municipal Raul Cortez”, o atual Teatro Raul Cortez situado na Praça do Pacificador, localizada […]

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Lei n° 2.905 de 03 de setembro de 2018

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LEI Nº 2.905 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no […]

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Resolução n° 2.669 de 28 de agosto de 2018

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.669, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao FABRICIO […]

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Resolução n° 2.666 de 28 de agosto de 2018

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.666, de 28 de AGOSTO de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°.Dr. Delegado MARCELO FONTES TEIXEIRA. Art. 2° A presente […]

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Decreto Legislativo n° 1.339 de 28 de agosto de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.339, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRÉ o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. […]

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