Legislação

Resolução n° 2.708 de 14 de outubro de 2019

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.708, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. CLÁUDIA DE ARAÚJO VIANA. Art. 2° A […]

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Lei n° 2.982 de 10 de outubro de 2019

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LEI Nº 2.982 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA NEGMAR SETIMI RODRIGUES a atual Rua Leão Veloso, localizada no Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, contendo […]

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Lei n° 2.979 de 10 de outubro de 2019

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LEI Nº 2.979 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ZENILDE ALVES VILELA a atual Estrada Velha do Rosário, localizada no Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, contendo […]

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Lei n° 2.981 de 10 de outubro de 2019

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LEI Nº 2981 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DUZENTOS E QUARENTA E NOVE a atual Rua sem saída que começa na Rua Duzentos e Quarenta e Oito, Morro Grande, Bairro Parque […]

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Lei Complementar n° 06 de 10 de outubro de 2019

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LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a Lei Complementar nº 1, de […]

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