Legislação

Resolução n° 2.726 de 7 de novembro de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 2.726 , DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. IVALDO PAES DOS SANTOS. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data […]

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Resolução n° 2.723 de 7 de novembro de 2019

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.723, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. FRANCISCO CHAGAS MAGALHÃES. Art. 2° A presente […]

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Resolução n° 2.715 de 07 de novembro de 2019

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.715, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. HUMBERTO MACIEL NOBRE. Art. 2° A presente […]

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Resolução n° 2.735 de 07 de novembro de 2019

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.735, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação de Escritórios de Apoio à Atividade Parlamentar, sem ônus para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, a fim de descentralizar o atendimento realizado nos Gabinetes Legislativos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei n° 2.986 de 05 de novembro de 2019

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LEI Nº 2.986 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e/ou logradouros com características de ruas sem saída no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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