Legislação

Lei n° 2.978 de 10 de outubro de 2019

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LEI Nº 2.978 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MANOEL COSME FILHO a atual Rua Aureliano Leal, localizada no Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, contendo referências […]

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Lei n° 2.980 de 10 de outubro de 2019

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LEI Nº 2.980 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA VINTE E CINCO DE AGOSTO a atual rua sem saída e sem denominação, paralela à Rua Vinte e Cinco de Agosto, Bairro Xerém, […]

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Lei n° 2.977 de 10 de outubro de 2019

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LEI N° 2.977 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Concede isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a imóveis e edificações incluídos no âmbito da Concessão da Central de Abastecimento do Rio de Janeiro (CEARJ – Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Resolução n° 2.725 de 26 de setembro de 2019

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.725, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o art. 252 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara de Duque de Caxias), acrescentando hipóteses de licença do cargo de Vereador. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Resolução n° 2.725 de 26 de setembro de 2019

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.725, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o art. 252 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara de Duque de Caxias), acrescentando hipóteses de licença do cargo de Vereador. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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