Legislação

Resolução n° 2.690 de 12 de março de 2020

Por admin – On março 12, 2020 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.690, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. JOSÉ PAULO DA CRUZ. Art. 2° A […]

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Resolução n° 2.668 de 28 de agosto de 2018

Por admin – On fevereiro 03, 2020 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.668, de 28 de AGOSTO de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°.Sr. LEANDRO DA SILVA SOARES. Art. 2° A presente […]

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Lei Complementar n° 07 de 30 de dezembro de 2019

Por admin – On dezembro 30, 2019 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei n° 3.007 de 30 de dezembro de 2019

Por admin – On dezembro 30, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3007 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código […]

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Lei n° 3.008 de 30 de dezembro de 2019

Por admin – On dezembro 30, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3008 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis compostos por uma área de […]

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