Legislação
Lei n° 3.053 de 29 de setembro de 2020
Por admin – On setembro 29, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.053 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre criação de Planos de Contingência, de Evacuação e a obrigatoriedade de Brigada de Incêndio em hospitais e clínicas, públicos e privados, no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.055 de 29 de setembro de 2020
Por admin – On setembro 29, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.055 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. CONSIDERANDO que a Deliberação nº 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério aplicável ao Sr. EUCLIDES COSTA SOBRINHO; CONSIDERANDO que o homenageado residia na região, onde constituiu família, transformando-se […]
Continue Reading →Resolução n° 2.758 de 27 de agosto de 2020
Por admin – On agosto 27, 2020 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.758, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LINCOLN RIBEIRO DA SILVA. Art. 2º A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.759 de 27 de agosto de 2020
Por admin – On agosto 27, 2020 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.759, DE 27 AGOSTO DE 2020. Outorga Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª. MONICA MARINS GORIZIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.750 de 27 de agosto de 2020
Por admin – On agosto 27, 2020 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.750, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Sr. ANDRÉ LUIZ CECILIANO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. ANDRÉ LUIZ […]
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