Legislação

Lei n° 2.970 de 02 de setembro de 2019

Por admin – On setembro 02, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.970 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a quitação de dívidas do Município de Duque de Caxias mediante alienação de seus bens públicos dominicais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As dívidas do Município de Duque de Caxias, incluídas as da […]

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Decreto Legislativo n° 1.541 de 15 de agosto de 2019

Por admin – On agosto 15, 2019 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.541, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Institui a MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1° Fica instituída no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias a MEDALHA ORDEM DO MÉRITO […]

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Resolução n° 2.705 de 15 de agosto de 2019

Por admin – On agosto 15, 2019 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.705, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data […]

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Resolução n° 2.701 de 15 de agosto de 2019

Por admin – On agosto 15, 2019 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.701, 15 DE AGOSTO 2019. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Ilmº. Dr. EZEQUIEL CORTAZ TEIXEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Ilmº. Dr. EZEQUIEL […]

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Resolução n° 2.700 de 15 de agosto de 2019

Por admin – On agosto 15, 2019 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data […]

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