Legislação
Decreto Legislativo nº 2.878, de 6 de outubro de 2026
Por admin – On outubro 06, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.878, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. MICHELLE GRACIELLE SILVA DE MATOS a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA à Ilmª. Srª. MICHELLE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.877, de 6 de outubro de 2026
Por admin – On outubro 06, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.877, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. PATRICIA LUCIA VIRGILIO, Médica, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO à Ilmª. Drª. PATRICIA LUCIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.876, de 6 de outubro de 2026
Por admin – On outubro 06, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.876, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. RAIANE CASSIA ROSA SPINDOLA a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL à Ilmª. Srª. RAIANE ROSA SPINDOLA. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.875, de 6 de outubro de 2026
Por admin – On outubro 06, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.875, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. RAQUEL ALMEIDA ALVES o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. Srª. RAQUEL […]
Continue Reading →Lei n° 3.619, de 05 de outubro de 2026
Por admin – On outubro 05, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.619, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 – Msg nº 13/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o bem imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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