Legislação

Decreto Legislativo n° 2.626, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Drª. ELISABETH ALMENARA DA SILVA a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS à Ilmª. Drª. ELISABETH ALMENARA DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.625, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.625, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. LUIS HENRIQUE LIMA ROCHA a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. LUIS HENRIQUE LIMA ROCHA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.624, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.624, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MARCO ANDRÉ FERREIRA DAS CHAGAS a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL ao Ilmº. Sr. MARCO ANDRÉ FERREIRA […]

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Decreto Legislativo n° 2.623, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. MICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.622, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.622, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. THIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA (CASTELEN) a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. THIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA (CASTELEN). […]

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