Legislação

Decreto Legislativo n° 2.710 de 11 de dezembro de 2025

Por admin – On dezembro 11, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.710, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. PAULO CESAR GONÇALVES CARDOSO (PAÚRA) a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao Ilmº. Sr. PAULO CESAR GONÇALVES CARDOSO (PAÚRA). […]

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Decreto Legislativo n° 2.709 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.709, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. DANIEL RODRIGUES DE SOUZA a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO ao Ilmº. Pr. DANIEL RODRIGUES DE SOUZA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.708 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.708, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. GERALDO MOREIRA DA SILVA, ex-Deputado Estadual e ex-Vereador, a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Exmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 2.707 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.707, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Dr. VIVALDO VIEIRA BARBOSA, ex-Deputado Federal, a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Exmº. Dr. VIVALDO VIEIRA BARBOSA, […]

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Decreto Legislativo n° 2.706 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.706, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Drª. EDNA MARIA DE QUEIROZ, Coronel Médica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica […]

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