Legislação

Decreto Legislativo n° 2.750 de 17 de março de 2026

Por admin – On março 17, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.750, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO, Deputado Federal, a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Exmº. Sr. AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.749 de 03 de março de 2026

Por admin – On março 03, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.749, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. 3º Sargento PM KAREN ROBERTA DE MOURA MENDONÇA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. 3º Sargento […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.748 de 03 de março de 2026

Por admin – On março 03, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.748, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. MICHELLE REIS DA SILVA, Enfermeira, a MEDALHA ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ANNA NERY à Ilmª. Srª. MICHELLE REIS DA SILVA, Enfermeira. Art. 2º […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.747 de 03 de março de 2026

Por admin – On março 03, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.747, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. ANA CLÁUDIA PESSANHA RIBEIRO o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ANA CLÁUDIA PESSANHA RIBEIRO. Art. 2º Este Decreto […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.746 de 03 de março de 2026

Por admin – On março 03, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.746, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA. […]

Continue Reading →
Page 3 of 1.234
Skip to content