Legislação

Decreto Legislativo n° 2.770 de 28 de abril de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.770, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Jovem THYAGO DETONI BORBAS PAULINO a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Jovem THYAGO DETONI […]

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Decreto Legislativo n° 2.769 de 28 de abril de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.769, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Oficial de Polícia Civil HELIO DOS SANTOS LESSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Oficial de […]

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Decreto Legislativo n° 2.768 de 28 de abril de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.768, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Pr. JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. JORGE LUIS FERREIRA […]

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Decreto Legislativo n° 2.767 de 28 de abril de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.767, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM JOSIAS MARTINS CALLEIA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM JOSIAS MARTINS CALLEIA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.766 de 28 de abril de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.766, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. SERGIO DE SOUZA COSTA, ex-Vereador do Município de Duque de Caxias, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES […]

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