Legislação
Decreto Legislativo n° 2.750 de 17 de março de 2026
Por admin – On março 17, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.750, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO, Deputado Federal, a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Exmº. Sr. AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.749 de 03 de março de 2026
Por admin – On março 03, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.749, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. 3º Sargento PM KAREN ROBERTA DE MOURA MENDONÇA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. 3º Sargento […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.748 de 03 de março de 2026
Por admin – On março 03, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.748, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. MICHELLE REIS DA SILVA, Enfermeira, a MEDALHA ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ANNA NERY à Ilmª. Srª. MICHELLE REIS DA SILVA, Enfermeira. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.747 de 03 de março de 2026
Por admin – On março 03, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.747, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. ANA CLÁUDIA PESSANHA RIBEIRO o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ANA CLÁUDIA PESSANHA RIBEIRO. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.746 de 03 de março de 2026
Por admin – On março 03, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.746, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
