Legislação
Lei n° 3.513 de 26 de junho de 2025
Por admin – On junho 26, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.513, DE 26 DE JUNHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Denomina equipamento público (Fundec Maria Rosa de Freitas Paula). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se FUNDEC MARIA ROSA DE FREITAS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.564 de 24 de junho de 2025
Por admin – On junho 24, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.564, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Tenente Coronel PM MICHEL PEREIRA VIANNA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM MICHEL PEREIRA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.563 de 24 de junho de 2025
Por admin – On junho 24, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.563, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Exm. Dr. ANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE, Delegado de Polícia Civil. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Exm. Dr. ANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.562 de 24 de junho de 2025
Por admin – On junho 24, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.562, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede ao Ilmº. Presbítero WILSON MIGUEL DOS REIS a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Presbítero WILSON MIGUEL DOS REIS. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.561 de 24 de junho de 2025
Por admin – On junho 24, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.561, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia Civil RAFAEL CARBONELLI SILVA LIMA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia Civil […]
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