DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.823, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Concede à Ilmª. Profª. Dra. LEILA NAVARRO DE SANTANA a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Profª. Dra. LEILA NAVARRO DE SANTANA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 23 de junho de 2026.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente