Legislação
Resolução n° 2.914 de 19 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 19, 2025 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.914, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. VINICIUS CARVALHO DA SILVA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.577 de 19 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 19, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.577, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. GABRIEL ROCHA SCHUAB DA SILVA a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. GABRIEL ROCHA SCHUAB DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.576 de 19 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 19, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.576, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE ALMEIDA LESSA a MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL à Ilmª. Srª. MARIA DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.575 de 19 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 19, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.575, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM da Reserva Remunerada HUMBERTO GOMES VENTURA. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.574 de 19 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 19, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.574, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia Penal VITOR CESAR DE BARROS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia Penal VITOR […]
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