Legislação
Decreto Legislativo n° 2.816 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.816, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Prª. SILVIA MARIA SOUZA DE SÁ EIRAS a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES à Ilmª. Prª. SILVIA MARIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.815 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.815, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. RAFAEL DE FARIA FERRÃO, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. RAFAEL DE FARIA FERRÃO, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.814 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.814, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ROBERTO DOS REIS JUNIOR a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. ROBERTO DOS REIS JUNIOR. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.813 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.813, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia CARLA CAMPANA SENRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia CARLA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.812 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.812, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Capitão da PM GABRIEL LANNA DOS SANTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Capitão da PM […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900