Legislação

Lei n° 3.558, de 18 de dezembro de 2025

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LEI Nº 3.558, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – Msg nº 43/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 3.557, de 17 de dezembro de 2025

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LEI Nº 3.557, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 – Msg nº 42/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. A CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 2.716 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.716, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. LEANDRO DA SILVA LOURENÇO (LEANDRO ENFERMEIRO), Vereador do Município de Duque de Caxias a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO […]

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Decreto Legislativo n° 2.715 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.715, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. PATRICIA PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. […]

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Decreto Legislativo n° 2.714 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.714, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM ELIAS JOSE FERNANDES FILHO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM ELIAS JOSE FERNANDES FILHO. […]

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