Legislação
Lei n° 3.553, de 08 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 08, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.553, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe sobre o Programa Saúde nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e […]
Continue Reading →Lei n° 3.552, de 08 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 08, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.552, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025. Autor: Vereador Wendell Oliveira do Nascimento. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o alinhamento de cabos e fios ou retirada da fiação sem uso existentes nos postes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.551, de 08 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 08, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.551, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA POMAR CAXIENSE para a execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços públicos e dá outras providências. […]
Continue Reading →Lei n° 3.550, de 08 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 08, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.550, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Altera a Lei nº 2.766, de 4 de abril de 2016, para incluir no Programa de Assistência ao Aprendizado as formas de acompanhamento de estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 20, de 05 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 05, 2025 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Duque de Caxias, estabelece a estrutura da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
