Legislação
Decreto Legislativo n° 2.776 de 19 de maio de 2026
Por admin – On maio 19, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.776, DE 19 DE MAIO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado da PM MARCUS VINICIUS QUEIROZ DE AZEVEDO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Soldado da PM MARCUS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.775 de 19 de maio de 2026
Por admin – On maio 19, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.775, DE 19 DE MAIO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. LUANA PAULA DA PONTE VIEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. LUANA PAULA DA PONTE VIEIRA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.774 de 19 de maio de 2026
Por admin – On maio 19, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.774, DE 19 DE MAIO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo da PM JOSUE SOUZA DE ALMEIDA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM JOSUE SOUZA DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.582, de 13 de maio de 2026
Por admin – On maio 13, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.582, DE 13 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – Msg nº 03/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera as Leis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a […]
Continue Reading →Lei n° 3.584, de 13 de maio de 2026
Por admin – On maio 13, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.584, DE 13 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 062/2025. Autor: Vereador Maurício Guimarães Nascimento. Altera a Lei nº 3.419, de 3 de junho de 2024, a fim de ampliar as medidas necessárias para a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida nas áreas públicas […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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