Legislação

Decreto Legislativo n° 2.648, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.648, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado PM WALBER GOMES BRAGA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Soldado PM WALBER GOMES BRAGA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.647, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.647, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JAIR FRANCISCO GOMES o Título CIDADÃO AMIGO DO IDOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido Título CIDADÃO AMIGO DO IDOSO ao Ilmº. Sr. JAIR FRANCISCO GOMES. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.646, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.646, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. FABIANA ANDRADE DE ALMEIDA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA à Ilmª. Srª. FABIANA ANDRADE […]

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Decreto Legislativo n° 2.645, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.645, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. VERA LUCIA PONCIANO DA SILVA o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. VERA LUCIA PONCIANO DA SILVA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.644, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.644, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora KATIA CRISTINA MILAGRES OLIVEIRA a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora KATIA CRISTINA MILAGRES OLIVEIRA. Art. 2º […]

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