DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.812, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Capitão da PM GABRIEL LANNA DOS SANTOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Capitão da PM GABRIEL LANNA DOS SANTOS.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 23 de junho de 2026.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente