Legislação

Lei n° 1.350 de 14/10/1997

Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo parte da Estrada Velha do Pilar e parte da Rua São Miguel ,ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora do Pilar, no 2°. Distrito deste Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica desafetada do […]

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Lei n° 1.348 de 14/10/1997

Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment Off

Modifica dispositivo da Lei n° 1.297, de 05 de julho de 1996, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – O Artigo lO. da Lei n°. 1.297, de 05 de julho de 1996 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. […]

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Lei n° 1.347 de 14/10/1997

Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUI com sede na Av. República do Paraguai, n°. 368, sala 102, Sarapui. 1″. Distrito deste Município. Art. 2°. – Esta Lei […]

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Lei n° 1.346 de 14/10/1997

Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment Off

Exclui a alínea “J” do Inciso IV, do Artigo 4° da Lei n°. 1.068, de 30 de agosto de 1991. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica a alínea “J” excluída do Inciso IV do Artigo 4°., da Lei n°. 1.068. de 30 de […]

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Resolução n° 1.653 de 20/10/1997

Por admin – On outubro 10, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1653, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Dra. EVANORA GOMES DE MORAES. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]

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