Legislação

Decreto Legislativo n° 2.387 de 14 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.387, DE 14 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Professor HELIO JESUS BEJANI a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor HELIO JESUS BEJANI. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.386 de 14 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.386, DE 14 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Suboficial da Marinha do Brasil WANDERSON ALVES DE LIMA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Suboficial da Marinha do […]

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Decreto Legislativo n° 2.385 de 14 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.385, DE 14 DE MAIO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ELAINE RAMOS DOS ANJOS BANDEIRA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. ELAINE RAMOS DOS ANJOS BANDEIRA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.384 de 14 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.384, DE 14 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. LEONARDO AUGUSTO BORA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Dr. LEONARDO AUGUSTO BORA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

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Lei n° 3.414 de 09 de maio de 2024

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LEI Nº 3414, DE 9 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Altera a Lei nº 3.372, de 28 de dezembro de 2023 (LOA 2024), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para 2024, e dá outras providências. A […]

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