Legislação
Decreto Legislativo n° 2.447 de 26 de novembro de 2024
Por admin – On novembro 26, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.447, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. IZABELLE THUANY DE ARAUJO, Técnica de Enfermagem, a MEDALHA ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ANNA NERY à Ilmª. Srª. IZABELLE THUANY DE ARAUJO, Técnica […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 18 de 14 de novembro de 2024
Por admin – On novembro 14, 2024 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do Macrozoneamento da Zona de Ocupação Básica (ZOB), Bairro São Bento, 2º Distrito deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei n° 3.465 de 13 de novembro de 2024
Por admin – On novembro 13, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3465 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 311/2024. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Denomina equipamento público (Praça Artur Soares Cerqueira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARTUR SOARES CERQUEIRA o equipamento […]
Continue Reading →Lei n° 3.464 de 13 de novembro de 2024
Por admin – On novembro 13, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3464 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 307/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouros públicos no Loteamento Cristo Rei, Bairro São Bento (Ruas Infantaria, Princesa Isabel e Lancelot). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.446 de 12 de novembro de 2024
Por admin – On novembro 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.446, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. RAFAEL DOMINGOS DA SILVA a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ao Ilmº. Dr. RAFAEL DOMINGOS DA SILVA. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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